A Prefeitura de Suzano realizou ontem, no Cineteatro Wilma Bentivegna, a entrega de títulos de regularização fundiária para 18 famílias da Vila Monte Sion. A iniciativa é fruto de uma parceria com o governo do Estado por meio do programa Cidade Legal.
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a legalização de assentamentos e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e também o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira, o documento da matrícula dos imóveis entregue ontem tem custo zero para as 18 famílias.
Além disso, garante todos os direitos de forma integral. A entrega desses primeiros títulos refere-se à regularização fundiária que está em andamento na cidade e que vai beneficiar ainda mais três núcleos até o primeiro semestre de 2020 nos bairros Jardim Belém, Vila Fátima e Vila
Barros.