O impasse criado com as empresas de transporte por aplicativo em Mogi das Cruzes pode estar com os dias contados. Isso porque o projeto atual, com as alterações na lei que rege a atividade na cidade deve ser encaminhado para apreciação na câmara ainda nesta semana. A informação foi adiantada pelo prefeito de Mogi, Marcus Melo (PSDB), em entrevista exclusiva ao Grupo Mogi News.
"Nós já temos o projeto pronto, mas preciso apresentar para os vereadores e, depois disso, a gente encaminha para a câmara e vocês terão acesso", afirmou Melo.
A administração municipal estava estudando alterar uma série de fatores que estão expressos na lei atual, mas que não agradam nem as grandes empresas do ramo, nem as plataformas regionais que, sem se sentirem amparadas pela legislação municipal, não se regularizaram junto à prefeitura e operam até hoje na irregularidade. Caso da Uber, por exemplo, maior empresa da categoria e que acumula multa milionária com a prefeitura da cidade.
Há ainda o afastamento de outras marcas dispostas a entrar no mercado em Mogi e que já operam em cidades vizinhas, como Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá, mas que ainda não trouxeram o serviço para o município, pois seriam multadas caso não fossem cadastradas nos moldes propostos pela prefeitura.
Na semana passada, uma reunião com representantes da Casa de Leis com a Associação de Motoristas por Aplicativo da Região do Alto Tietê (Amarati), tinha o intuito de acelerar os pontos pedidos pelos representantes das empresas do ramo e também pelos motoristas que atuam com o transporte por aplicativo.
As alterações, que estão sendo avaliadas, podem retirar exigências como a obrigação do motorista residir em Mogi, atestado de saúde física e mental e a proibição da utilização de carros de terceiros. A idade máxima dos veículos também poderá ser alterada, de seis para oito anos, conforme solicitado pelos representantes da categoria.
Sobre o embate com os taxistas, o prefeito foi claro. "Cada um tem uma particularidade, mas os aplicativos vieram para ficar e a gente quer apoiar, inclusive porque gera oportunidade de trabalho para essas pessoas", destacou.
Outra novidade poderá ser a substituição da taxa paga mensalmente pelas empresas por motorista cadastrado, uma das questões apontadas pelas operadoras para não se cadastrarem na cidade, por um percentual sobre o faturamento das empresas.
Basicamente, as medidas que estão sendo avaliadas pelo governo municipal atendem a maioria das exigências feitas pelas empresas do ramo aliadas ao posicionamento da Amarati, que desde o começo desta polêmica indicou ser inviável a obrigatoriedade do motorista residir em Mogi.
* Texto supervisionado pelo editor.
