Após detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede pública municipal em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realizou anteontem uma fiscalização surpresa em 269 escolas - no interior, no litoral e na região metropolitana - para averiguar as condições dos veículos e dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.
Na primeira vistoria do transporte escolar municipal deste ano realizada pelo TCE no Alto Tietê foram constatadas irregularidades em Itaquaquecetuba e Suzano, onde fiscais do órgão estadual encontraram um extintor de incêndio fora do prazo de validade e um pneu traseiro de um veículo sem condições de uso. Já na vizinha Itaquá, fiscais do TCE encontraram irregularidades, como por exemplo, pneus carecas, extintor fora de validade, cronotacógrafo danificado e até uma porta sendo travada com um pedaço de madeira.
A ação realizada anteontem - na qual ainda não foram divulgados os dados municipais - aconteceu de forma simultânea em 218 cidades paulistas, sendo que no Alto Tietê, nove unidades foram verificadas (veja quadro).
Os trabalhos foram executados nas mesmas unidades escolares da última fiscalização deste segmento. Ao revisitar essas instituições, o TCE buscou saber se os administradores corrigiram as falhas apontadas na inspeção passada.
Os agentes da fiscalização que vistoriaram 'in loco' as condições do transporte escolar também verificaram que 11,76% da frota não estavam equipadas com extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, com capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros e dentro do prazo de validade. Em março, o TCE havia constatado que 20,24% dos veículos não contavam com o equipamento de segurança.
Desta vez, segundo informou o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, o objetivo foi confrontar a situação e os dados encontrados há seis meses para detectar se houve evolução ou piora do quadro. "Exatamente seis meses atrás, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades e falhas. Houve tempo hábil, metade do ano, para corrigir os problemas encontrados. Agora, queremos saber quem é que se empenhou e se ainda persistem as falhas", argumentou Citadini.
* Texto supervisionado pelo editor.
