Suzano - Os vereadores aprovaram ontem pela manhã, durante sessão extraordinária, 24 emendas e quatro subemendas ao orçamento da administração municipal do ano que vem, que somam R$ 11.648.142,92. A área da Saúde receberá deste total R$ 6.442.661,61. Este valor representa mais de 55% da soma de todas as emendas.
Cada parlamentar apresentou o total de R$ 613.060,14 em emendas. Metade deste valor (R$ 306.530,07), obrigatoriamente, deve ser destinado à Saúde.
As outras secretarias que serão beneficiadas com as verbas de emendas são Educação; Manutenção e Serviços Urbanos; Cultura; Esporte e Lazer; Planejamento Urbano e Habitação; Assistência e Desenvolvimento Social; Trânsito e Mobilidade Urbana; Segurança Cidadã; e Meio Ambiente.
A emenda é o instrumento que permite a participação dos parlamentares na alocação de recursos públicos. De autoria do Executivo, o projeto da LOA prevê uma receita de R$ 1.181.093.521,05 para a administração em 2022.
A LOA é o documento que efetiva a realização de despesas públicas no ano seguinte, tendo como base o que foi definido no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No período da tarde, durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram 11 itens no último encontro oficial do ano. Foram aprovados seis projetos de lei, dois projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e uma moção de aplauso.
O destaque foi o projeto de lei complementar de autoria de Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, que altera artigos do Código Tributário de Suzano.
