O Programa de Fomento à Arte e Cultura (Profac) de Mogi das Cruzes será lançado oficialmente nesta terça-feira, às 11 horas, no auditório da Prefeitura (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico). Elaborado de acordo com a Lei nº 7.222, de 3 de novembro de 2016, trata-se de mais uma ferramenta criada pela administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para fomentar as produções culturais e os artistas locais e estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso aos bens culturais no município.
Por meio do programa, serão abertos editais, destinados a projetos culturais e as iniciativas aprovadas receberão recursos direto da municipalidade. Isso significa uma facilidade a mais para os artistas, que não precisam buscar apoiadores para o seu projeto após ele ter sido aprovado, como acontece com a Lei de Incentivo à Cultura. A princípio, o Profac poderá beneficiar 18 projetos, de sete diferentes segmentos, com a quantia total de R$ 200 mil.
A análise e aprovação ou não dos projetos caberá à Comissão de Análise de Projetos (CAP), um grupo independente e autônomo, formado paritariamente por pareceristas representeantes do setor cultural e por técnicos da administração municipal.
Os pareceristas terão a incumbência de analisar os projetos inscritos sob os aspectos orçamentário, de relevância e mérito.
