A partir desta quarta-feira a Secretaria Municipal de Cultura dá início a um novo ciclo de audiências públicas, com o objetivo de aprovar a minuta final da lei para a criação do Programa de Fomento à Arte e Cultura, o Profac Trata-se de mais uma etapa do processo, que teve uma primeira bateria de audiências, com a formação de um grupo de trabalho, realizada entre novembro de 2015 e janeiro deste ano. Estes encontros iniciais culminaram com a elaboração de uma minuta, que agora será submetida a novas análises.
"Faremos 18 audiências públicas, passando não só por espaços e coletivos culturais, como também por conselhos municipais, para validar o resultado do Grupo de Trabalho", explica o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, lembrando que este grupo é formado por membros do poder público e da sociedade civil.
Hoje serão realizadas duas audiências, sendo a primeira, às 14 horas, na Escola Estadual Padre Bernardo Murphy (rua Treze, 100), no Conjunto Jefferson da Silva e a segunda, às 15 horas, na Escola de Governo e Gestão de Mogi das Cruzes (rua Antenor Leite da Cunha, 55, Vila Nova Mogilar), com membros do Conselho Municipal de Turismo.
Ainda nesta semana, uma terceira audiência acontecerá na sexta-feira, dia 3, no Centro Cultural Antônio do Pinhal (rua Boa Vista, 108), na área central. As demais se estendem por todo mês de junho e a agenda se encerra com uma audiência na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e outra na Secretaria Municipal de Cultura, já no mês de julho, com membros do Conselho Municipal de Cultura (Comuc), para a aprovação da minuta final. Veja a programação no site www.cultura.pmmc.com.br.
Como explica Sartori, todos terão a oportunidade de se manifestar acerca da minuta já elaborada e a expectativa é ter o processo encerrado em meados de agosto. Uma vez implantado, o Profac será mais uma importante ferramenta de fomento a projetos culturais locais, mediante a transferência de recursos para custear a execução dos mesmos.
"Esse programa de fomento é um complemento a várias ações já realizadas e alcançadas no município. Aprovamos em 2014 a Lei de Incentivo à Cultura, que já tem dado resultado aos empreendedores culturais do município, porém esta exige que o proponente do projeto faça a captação de recursos com as empresas. Já com o Profac, assim que o projeto for aprovado, o recurso será repassado diretamente pela Prefeitura. Isso é um avanço na área cultural da cidade, que terá muitas ferramentas para ampliar o acesso aos bens culturais do município", acrescenta Sartori.
Encontros
As audiências são realizadas no âmbito do programa Diálogo Aberto, que estipulou como metas primordiais para 2016 a criação da Lei de Fomento à Arte e Cultura, além da formatação do Plano Municipal de Cultura. O programa vem sendo executado desde 2013, contando, no total, com a participação de 8.651 pessoas. Além das audiências e reuniões do grupo de trabalho, todos puderam acompanhar e contribuir com essa construção por meio da plataforma online do Diálogo Aberto, disponível no site da Cultura
