O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve decisão que negou o pedido de uma estudante para que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reconhecesse sua vaga em cota racial destinada a pessoas negras e pardas. A matrícula da candidata foi indeferida pela faculdade após a comissão avaliadora entender que ela não se encaixaria nos requisitos necessários para o preenchimento da vaga.
No julgamento, os desembargadores analisaram uma apelação da estudante contra decisão da primeira instância da Justiça Federal.
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia negado um pedido da jovem para que o ato administrativo da faculdade que indeferiu sua matrícula fosse anulado. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal. A estudante prestou o vestibular da UFRGS em 2018 e foi aprovada para o curso de Ciências Sociais, no entanto, a autodeclaração étnico-racial de pele parda da jovem foi negada pelo comitê da instituição.
Para os avaliadores, os registros fotográficos e a análise presencial indicaram que ela não se enquadraria como parda.
A candidata interpôs recurso administrativo argumentando que sua mãe seria negra e o pai branco de origem alemã, e que ela possuiria características físicas herdadas de ambos. A petição foi novamente negava e então a jovem decidiu recorrer à Justiça. (E.C.)
