A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece o conjunto de habilidades e conhecimentos essenciais que os alunos de todas as escolas do País, tanto das públicas quanto das privadas, devem desenvolver ao longo da Educação Básica. São grandes as expectativas em torno da criação deste documento, que deve se transformar em referência para a Educação no Brasil. Mas como ele está organizado? Quando e como chegará às escolas? Quais os impactos que deve gerar? Estas questões ainda estão em debate pelas regiões brasileiras, que, por meio de conferências, vêm discutindo o assunto em todas as etapas de ensino, no Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Médio.
O documento oficial foi construído de forma coletiva e democrática, com a opinião de especialistas educacionais, educadores e a sociedade em geral, e compartilhado em consultas e debates públicos. Por enquanto, estão sendo finalizados os estudos com relação aos primeiros ciclos. As audiências para debater o Ensino Médio ainda não possuem datas definidas, mas devem começar em breve, uma vez que a previsão é que a reforma desta etapa escolar possa começar a ser implantada a partir de 2018. Após a formulação da Base, ela será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que, após avaliação, deverá enviar um relatório ao ministro da Educação, a quem compete homologar ou não as deliberações para que, então, entrem em vigor. Depois dessas etapas, começará a implementação da Base, em conjunto com as redes de ensino, que deverão adequar seus currículos. Com relação ao Ensino Médio, as exigências da Base deverão ser colocadas em prática em conformidade com a proposta de reforma estabelecida a este ciclo de ensino.
Missão
Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Ela será uma referência comum obrigatória para todas as escolas. As redes de ensino terão autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos, de acordo com o estabelecido no documento. Segundo o Movimento pela Base Nacional Comum, o objetivo é "promover equidade nos sistemas de ensino, isto é, promover o direito de aprendizagem a estudantes de todas as unidades da federação".
