O Instituto Resiliência Azul, organização sem fins lucrativos de Mogi das Cruzes, promove às 9h deste sábado, dia 1º de novembro, um ato em defesa da educação inclusiva e contra a Resolução SEDUC nº 129/2025, do Governo do Estado de São Paulo. Segundo a entidade, a medida altera o modelo de atendimento a estudantes com deficiência e pode substituir professores especializados por profissionais com menor formação. A manifestação será realizada na Praça Coronel Benedito Almeida, no Centro.
A fundadora e diretora-presidente do instituto, Diiva Batista, diz que o ato tem como objetivo repudiar as mudanças promovidas pela resolução, publicada há cerca de um mês, que regulamenta a Política de Educação Especial e o Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. "O principal foco de debate e controvérsia em torno desta Resolução é a mudança na forma de provimento do apoio aos estudantes com deficiência, especialmente a figura do profissional que acompanha o aluno em sala de aula", disse. O instituto acolhe famílias atípicas, principalmente mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O texto da resolução, segundo Diiva, define novas diretrizes: "Em resumo, a resolução estabelece novas regras sobre como as escolas da rede estadual devem identificar os estudantes com deficiência e TEA que precisam de apoio, planejar o ensino e oferecer recursos para eliminar barreiras de aprendizagem, incluindo o Atendimento Educacional Especializado (AEE)".
As alterações propostas, de acordo com a fundadora do Resiliência Azul, podem resultar na substituição de profissionais. “Estão querendo trocar professores especializados, com formação superior, por um ‘profissional de apoio escolar’ com formação mínima. Isso não é inclusão, é abandono. Eles estão transformando um direito fundamental — o direito a uma educação de qualidade, com suporte pedagógico especializado — em um mero serviço assistencial, focado apenas em higiene e locomoção", destacou.
Com a manifestação deste sábado, segundo Diiva, o movimento busca dar visibilidade ao tema e pressionar o governo estadual para a revogação imediata da medida. “Queremos uma política de educação inclusiva construída com as famílias atípicas, com os profissionais e com as pessoas com deficiência — e não imposta de cima para baixo, com interesse financeiro”, finalizou.
