A construção civil desempenha um papel crucial no desenvolvimento urbano e na qualidade de vida nas cidades. Entretanto, a fiscalização inadequada ou a falta dela nas obras frequentemente resulta em problemas sérios, como edificações irregulares e riscos à segurança. Diante deste cenário, propomos a adoção de uma legislação em Mogi das Cruzes que exija a “contratação de seguros para edificações” e a apresentação de projetos complementares assinados por profissionais qualificados.
Contexto Atual
Atualmente, diversas construções em Mogi são realizadas sem a supervisão necessária. Muitas vezes, falta a participação de engenheiros e arquitetos habilitados, levando a obras para uma baixa qualidade e à não conformidade com normas de segurança. Esta situação não apenas compromete a integridade das edificações, mas também coloca em risco a segurança dos moradores e vizinhos. Ademais, essa falta de profissionalização contribui para a desvalorização do mercado imobiliário, tornando mais difícil a obtenção de financiamentos e seguros adequados.
Experiência de Newark, Nova Jersey- US
Nossa proposta se inspira em uma legislação bem-sucedida adotada em Newark, Nova Jersey, nos Estados Unidos. Nessa cidade, todas as edificações são obrigadas a ter um seguro de obras, que cobre potenciais danos e riscos associados às construções. Para obter esse seguro, é necessário apresentar um projeto completo, assinado por um profissional qualificado. Essa abordagem cria um ciclo virtuoso: a participação de profissionais habilitados, com projetos executivos detalhados, elevam a segurança e a qualidade das edificações, reduzindo os riscos para as seguradoras e evitando desperdícios e retrabalho na obra.
As fiscalizações, além dos órgãos públicos, contam com equipes especializadas das empresas de seguros que verificam se todas as informações técnicas contidas nos projetos estão sendo rigorosamente seguidas durante a execução das obras. Caso sejam identificadas alterações não autorizadas, a seguradora tem a prerrogativa de interromper a obra até que as devidas correções sejam realizadas, seja no projeto ou na execução. Para as seguradoras, é crucial que todas as normas técnicas de construção sejam respeitadas, garantindo a segurança e a conformidade das edificações.
Seguro: Fundamental para a Fiscalização de Obras
A presença de agentes de seguros na fiscalização de obras traz benefícios significativos, garantindo a qualidade e a segurança das construções. Abaixo, destacamos algumas das principais vantagens dessa prática:
Qualidade das Obras
Ao exigir projetos elaborados por profissionais qualificados, as empresas de seguros asseguram que as construções atendam a padrões elevados de qualidade e segurança. Essa prática minimiza os riscos de falhas estruturais e contribui para um ambiente urbano mais seguro.
Responsabilidade Profissional
A assinatura dos projetos por engenheiros e arquitetos aumenta a responsabilidade dos profissionais envolvidos. Isso não só eleva o grau de comprometimento, como também incentiva um comprometimento maior com a excelência na execução das obras.
Acesso a Financiamentos
A implementação dessa legislação facilitará o acesso a melhores condições de financiamento para edificações que cumpram as normas. Essa medida promove o crescimento do setor, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança dos investimentos realizados.
Fiscalização Eficiente
Com a documentação necessária em mãos, os fiscais municipais e dos conselhos profissionais poderão verificar a conformidade de maneira mais rápida e eficaz. Isso resulta em uma fiscalização aprimorada e na diminuição de construções irregulares, promovendo um planejamento urbano mais organizado.
Proteção ao Consumidor
A obrigatoriedade do seguro cria uma rede de proteção para os moradores. Em caso de danos, os residentes não ficarão desamparados, permitindo que todos vivam em um ambiente seguro e confiável.
Caminhos para a Implementação
Para que essa proposta se concretize em Mogi, é essencial seguir um planejamento estratégico que inclua as seguintes etapas:
Consulta e Engajamento: Realizar reuniões com profissionais da construção, empresas de seguros, grupos comunitários e autoridades locais. Essas reuniões têm o objetivo de discutir a proposta e coletar feedback, o que contribuirá para a otimização da iniciativa.
Elaboração da Legislação: Trabalhar em colaboração com a equipe jurídica da prefeitura para desenvolver um projeto de lei que estabeleça a exigência de seguros e a apresentação de projetos completos.
Campanha de Sensibilização: Implementar uma campanha informativa que esclareça a população, os profissionais da construção e as entidades de classe sobre a nova regulamentação e seus benefícios. Utilizar redes sociais, workshops e reuniões públicas como canais de comunicação.
Capacitação Profissional: Oferecer treinamentos e workshops para capacitar os profissionais da construção civil, permitindo que elaborem projetos em conformidade com os novos requisitos e normas de segurança.
Monitoramento e Avaliação: Após a aprovação da legislação, estabelecer um sistema de monitoramento que avalie a eficácia das novas regras na fiscalização e na segurança das construções, permitindo ajustes conforme necessário.
Com a adoção dessas medidas, Mogi poderá avançar rumo a um ambiente urbano mais seguro e organizado, garantindo a tranquilidade e a proteção de todos os seus cidadãos. O seguro, nesse contexto, não é apenas uma formalidade, mas um verdadeiro aliado na construção de um futuro mais sólido e seguro.
