A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que está aberta a consulta pública para receber sugestões, opiniões e contribuições da população sobre a construção do Plano Municipal de Transparência. A iniciativa busca garantir que o planejamento da transparência da cidade para os próximos quatro anos seja feito de forma colaborativa e com a participação ativa dos munícipes, para que atendam às necessidades da população.
A consulta pública, aberta até o dia 15 de janeiro, está disponível por meio da plataforma COLAB, no seguinte link: https://stg-consultas.colab.re/transparenciacolaboracoes, ou do formulário digital, que pode ser acessado neste endereço eletrônico: http://bit.ly/planotransparencia.
O Plano Municipal de Transparência faz parte da Política Municipal de Transparência do Poder Executivo de Mogi das Cruzes, criada pela Lei Municipal nº 8.128, de 10 de julho de 2024, e tem o objetivo de promover a transparência, o acesso à informação pública e a participação cidadã na gestão pública do município. A elaboração do plano contará com contribuições da população e que serão coletadas durante a consulta pública.
A participação cidadã é fundamental para garantir que o plano reflita as reais necessidades dos mogianos e seja construído de maneira democrática e inclusiva. A consulta pública foi dividida em cinco grupos ou eixos, de acordo com o tempo de realização de cada ação, desde ações com cumprimento imediato, até ações com execução em até quatro anos.
As ações apresentadas na consulta são resultado de levantamento interno do Departamento de Governo Aberto e por meio de recebimento de contribuições do CIGAI (Comitê Intersetorial de Governo Aberto e Indicadores) e dos Servidores Pontos Focais da LAI (Lei de Acesso à Informação).
