O Fórum Permanente de Cultura de Poá apresentou, na última terça-feira (9), por meio das redes sociais, uma carta com 12 prioridades do setor cultural da cidade. A carta destinada aos pré-candidatos a prefeitura da cidade, segundo o grupo, contempla ideais que incentivem e melhorem o setor cultural, trazendo mais visibilidade e valorização.
“Nós achamos interessante fazer alguma movimentação nesse período pré-eleitoral, sobretudo que é nesse período antes das convenções que os planos de governo estão sendo elaborados pelos partidos. Lembrando que são apenas alguns itens que não contemplam todas as necessidades, mas que nesse momento entendemos ser a prioridade”, explica Delcimar Ferreira, representante do Fórum Permanente de Cultura de Poá.
De acordo com Ferreira, a carta será apresentada em reuniões realizadas pelo Fórum com os pré-candidatos, explicando as propostas. Ele conta ainda que será solicitada a assinatura do político para assegurar a inclusão dessas prioridades no plano de governo, e posteriormente poder cobrar esse compromisso.
Atualmente a cidade de Poá, na avaliação do representante do Fórum, encontra muitos desafios culturais, e a partir dessas prioridades será possível abrir caminho para execução de projetos e canais de comunicação com o setor. “A gente ainda sente muito essa necessidade. Falta um levantamento, um mapeamento de quem são os artistas, onde eles estão, como atuam. Esperamos que com essas prioridades, a gente possa aos poucos, ir fazendo com que ações sejam melhor planejadas e executadas na cidade”, completa.
Para Ferreira, a principal prioridade no momento é elaborar o Plano Municipal de Cultura para valorizar o setor e garantir que o município receba recursos do Governo Federal. “A expectativa é que quem quer que assuma, assuma esse compromisso de elaborar o plano em conjunto com o setor, chamando para audiências públicas, conferências, fóruns, enfim, de forma participativa”, finalizou.
Carta de prioridades do setor cultural de Poá:
1- Manutenção da Secretaria de Cultura como pasta e não
incorporação com outras secretarias;
2- Que a escolha do secretário de Cultura leve em consideração que
ele tenha afinidade com o setor cultural
3- Transformação do Decreto Municipal nº 8.253/2023 em lei;
municipal, a fim de assegurar o devido uso adequado para o Teatro Municipal;
4- Criação das leis de incentivo cultural municipal, leis de fomento à
cultura com renúncia fiscal de tributos municipais;
5- Recomposição gradativa do orçamento municipal para a Cultura, a
fim de atingirmos, pelo menos, 1% do total da receita pelos próximos quatro anos
6- Criação da Lei Cultura Viva Municipal, assim como preconiza o
Ministério da Cultura;
7- Manutenção e fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas
Culturais;
8- Empenho na continuidade da elaboração do Plano Municipal de
Cultura, por meio de conferências, canais e espaços de escuta ativa do setor
cultural;
9- Garantia de realização anual das Conferências Municipais de
Cultura, com apoio financeiro, logístico, de comunicação e divulgação das
ações;
10- Revogação da Lei Municipal nº 4.247/2022, a chamada Lei das
Privatizações dos Espaços Públicos Culturais e Esportivos;
11- Constituição de uma equipe administrativa para a Secretaria de
Cultura, a fim de ser responsável pela gestão das políticas públicas culturais
do município;
12- Incentivo e fomento ao turismo cultural.
*Texto supervisionado pelo editor.
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