A dívida de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023 na região alcançou o montante de R$ 87,1 milhões. Do total de 502.319 veículos tributáveis, 83.900 estão inadimplentes, o que representa 16%, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda.
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Mogi das Cruzes é a cidade com maior número de automóveis com pendência do IPVA, sendo 25.511 no total, o que representa R$ 28,5 milhões em dívidas. Em seguida está Itaquá, com 16.283 veículos em débito e uma dívida de R$ 15,3 milhões; e Suzano, com 15.460 veículos inadimplentes e R$ 16,6 milhões em atraso. (Confira os valores por cidade no quadro)
Ainda segundo a Secretaria da Fazenda, o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
"Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto" acrescentou a pasta.
A inadimplência do IPVA impede também o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
2024
Para 2024, a previsão de arrecadação com o IPVA pode alcançar os R$ 689,5 milhões na região. Segundo dados do governo estadual, são 491.195 veículos tributáveis nas dez maiores cidades do Alto Tietê. O primeiro vencimento se deu na última quarta-feira (10) para os automóveis com placa final 1.
Quadro
Confira a dívida registra em cada cidade da região:
Cidade Qtde veículos Estimativa de Arrecadação Veículos inadimplentes Valor em débito
Arujá 35.030 R$ 60.494.974 5.910 R$ 7.043.040
Biritiba Mirim 8.257 R$ 9.446.870 1.346 R$ 1.057.050
Ferraz 40.568 R$ 48.890.538 7.807 R$ 7.706.241
Guararema 12.220 R$ 16.243.316 1.894 R$ 2.016.468
Itaquá 86.135 R$ 100.071.025 16.283 R$ 15.335.921
Mogi 171.418 R$ 268.736.867 25.511 R$ 28.595.276
Poá 32.680 R$ 44.527.028 5.657 R$ 5.499.808
Salesópolis 5.635 R$ 5.891.196 875 R$ 612.395
Santa Isabel 19.505 R$ 22.682.027 3.157 R$ 2.617.726
Suzano 90.871 R$ 123.922.690 15.460 R$ 16.678.127
Total 502.319 R$ 700.906.531 83.900 R$ 87.162.052
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
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