O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS promoveu na última sexta-feira (10/11), das 9h ao meio-dia, eleição para o preenchimento de cargos que estavam vacantes na atual composição do Conselho, pela gestão 2022/2024. O processo foi realizado na Casa dos Conselhos e culminou com a eleição de seis membros, que integrarão o colegiado de agora em diante.
No segmento entidades e organizações e/ou serviços de Assistência Social, foram eleitos um representante da área de atendimento de crianças e adolescentes e um representante da área de atendimento à pessoa idosa, ambos para cargos de suplência.
Para estarem aptas a integrar o COMAS, as entidades e organizações de Assistência Social da sociedade civil devem estar juridicamente constituídas e em regular funcionamento, inscritas no COMAS em conformidade com a Resolução nº 02 de 25 de fevereiro de 2021, do COMAS.
No segmento representantes de usuários(as), foram eleitos três representantes da área de usuários(as) com capacidade civil, sendo um titular e dois suplentes. Consideram-se representantes de usuários(as) pessoas comprovadamente vinculadas aos projetos, serviços e benefícios socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal.
Mais um novo conselheiro foi eleito, pelo segmento de representantes dos trabalhadores(as) na área da Assistência Social, para cargo de suplência. O segmento engloba todos os trabalhadores(as) do SUAS, órgãos gestores e executores de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, inclusive quando se tratar de consórcios públicos e entidades e organizações da Assistência Social. Pessoas com cargos de direção ou de confiança não se enquadram neste segmento.
Os conselheiros(as) eleitos na Assembleia Geral para Eleição dos Membros representantes da Sociedade Civil assumem o compromisso de participar de forma assídua das reuniões do COMAS e reuniões das comissões temáticas cumprido a Lei nº 7.280, de 09 de maio de 2017, no que concerne as competências do COMAS, competências e atribuições dos conselheiros(as), bem como demais legislações pertinentes da política de Assistência Social.
O edital de convocação do COMAS foi publicado em 14 de setembro e o período de inscrição se estendeu de 15 de setembro a 6 de outubro. De 9 a 19 de outubro foi feita a verificação das inscrições pela comissão eleitoral e, no dia 20 de outubro, foi publicada a relação de candidatos e eleitores deferidos e indeferidos. De 23 a 26 de outubro correu o prazo para ingresso de recursos e o resultado da análise dos mesmos foi publicizado em 1º de novembro. O próximo passo foi a assembleia geral da última sexta-feira, que elegeu os novos conselheiros.
Veja a relação dos novos membros do COMAS
Representante de Trabalhadoras(es) - Associação Cáritas Diocesana de Mogi das Cruzes
Vaga de Suplente - Simone Aparecida de Moraes
Representante de Entidade Social - Centro Educacional JABUTI
Segmento criança e adolescente
Vaga de Suplente - Patrícia Costa Machado
Representante Segmento de pessoa idosa - Entidade Associação Madre Esperança de Jesus
Vaga de Suplente - Kamilla Valverde Araújo
Representantes de Usuários(as) - Munícipes que utilizam os serviços da Assistência Social
Titular - Luiz Remes da Silva
Suplente - Irineu dos Santos Filho
Suplente - Jorge Lima da Silva
