Os agricultores de Mogi das Cruzes terão a oportunidade de participar do Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos (PMMA), que pagará até 10 mil por produtor, desde que o mesmo atenda as exigências da iniciativa criada pelo prefeito Caio Cunha (Podemos).
De acordo com o projeto, aprovado na semana passada pela Câmara, o programa visa incentivar o produtor rural local, promovendo o desenvolvimento do seu meio de vida sustentável, sua inclusão econômica e social, com fomento à sua produção; promover, estimular e fortalecer as atividades de produção agrícola, agropecuária e extrativista; incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pelo produtor rural mogiano; desenvolver técnicas da agricultura orgânica ou agroecológica; favorecer a aquisição dos produtos provenientes do produtor rural e do empreendimento familiar rural nas compras realizadas pelos órgãos públicos municipais; promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
A cota máxima que cada produtor que participar do projeto poderá receber pela venda de seus produtos ao PMAA será inicialmente de R$ 10 mil.
Todos os alimentos adquiridos serão destinados ao consumo de pessoas ou famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional; abastecimento da rede socioassistencial; de equipamentos de alimentação e nutrição; da rede pública de educação básica, fundamental, média e complementar; além da constituição de estoques públicos de alimentos, destinados a ações de abastecimento social e demais instituições públicas com fornecimento regular de refeições, tais como forças armadas, grupamentos de bombeiros, unidades do sistema de saúde e unidades do sistema prisional.
Quem participa
Podem participar do PMMA agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, ou seja, aqueles que praticam atividades no meio rural e não possua área maior que quatro módulos rurais, utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades e tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu empreendimento.
Em Mogi, cerca de 85% de propriedades rurais até 4 (quatro) módulos rurais atendem aos requisitos para serem enquadradas como pequenas propriedades rurais, mas nem todas são qualificadas como pertencentes a agricultura familiar. "Temos um grande número de unidades agropecuárias (UPAs) que trabalham com a fruticultura e a fungicultura, culturas que por si só necessitam da utilização de mão de obra contratada, além de gerarem uma renda um pouco acima do que se convencionou apregoar como módulo familiar", conforme explica o texto do projeto assinado pelo prefeito.
Outro ponto apresentado são os produtores que possuem uma idade avançada e não encontram sucessores na família, dependendo da utilização de mão de obra contratada para a continuidade de seus negócios. Dessa forma, a proposta é criar mecanismos para que os esses pequenos produtores não classificados como familiares possam acessar o programa "Terão prioridade dentre estes produtores rurais, idosos, mulheres e aqueles cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos mensais".
Produtores mogianos
No município encontram-se em atividade dois Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), o Fazenda
Vargem do Rio Jundiaí e o Santo Ângelo, com 665 hectares produtivos e 322 famílias assentadas no Fazenda Várzea do Rio Jundiaí; e o Santo Ângelo, com 284 famílias assentadas e 38 famílias em processo de regularização fundiária vinculadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e enquadrados como agricultores.
Nesses dois PDSs encontramos três cooperativas, a COPROJUR. COOPAVAT-E COPASAT, além da Cooperativa Agrícola do Quatinga - CAQ, formalizada em 2021 e formada por cerca de 20 cooperados. Existem ainda mais de 500 produtores agrícolas, vinculados ao Sindicato Rural de Produtores Rurais de Mogi das Cruzes, e 700 agricultores que não estão organizados em nenhuma cooperativa ou ligados a sindicatos, por opção própria, ou por não se enquadrarem como agricultores familiares.
