Região - Dos dez municípios que compõem o Alto Tietê, seis receberam a nota mais baixa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) 2022, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 17 de fevereiro. A avaliação final é dividida por alta efetividade (A), muita efetividade (B ), efetiva (B), em fase de adequação (C ) e baixo nível de adequação (C). No indicador, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Santa Isabel, Biritiba Mirim e Salesópolis receberam nota "C". Arujá, Suzano e Mogi das Cruzes tiveram avaliação "C " e Guararema conquistou a nota mais alta da região, "B".
Para estabelecer as médias, as cidades são avaliadas por sete critérios: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadão (Defesa Civil) e Tecnologia, utilizando como base os planos nacionais, Lei de Responsabilidade Fiscal e dados fornecidos pelas próprias prefeituras. Salesópolis e Biritiba, por exemplo, apresentaram as piores avaliações, com nota "C" em todos os setores, salvo para o critério de Gestão Fiscal, com "C " para ambas.
Já Ferraz, teve avaliação "C " para Gestão Fiscal e Tecnologia, enquanto Itaquá conseguiu nota "B" para os mesmos setores. As duas cidades tiveram nota "C" nos demais critérios. Santa Isabel obteve nota "B" somente em Gestão Fiscal, bem como Poá, que também teve avaliação "C " para Defesa Civil.
Outras três cidades tiveram média "C ", sendo elas Mogi das Cruzes, Suzano e Arujá, que por sua vez recebeu nota "B" para Gestão Fiscal e Tecnologia e "C " para Educação e Saúde.
Mogi obteve nota "C " para a Defesa Civil e, para o mesmo critério, Suzano teve avaliação "B", em contrapartida o quadro se inverteu em Tecnologia, com "C " para Suzano e "B" para Mogi. Em Gestão Fiscal e Saúde, ambas as cidades obtiveram nota "B".
Guararema, por sua vez, conquistou a melhor média, sendo ela "B", que se repetiu em Planejamento, Educação e Saúde. Em Tecnologia e Gestão Fiscal, a nota foi "C ", enquanto as outras avaliações foram todas "C".
Balanço Estadual
Das 644 cidades avaliadas pelo indicador do TCE, que não inclui a capital, 447 tiveram nota média "C", ou seja, 69,4% dos municípios, sendo que nenhuma superou a classificação "B". O conselheiro do TCE, Sidney Beraldo, afirmou, durante a abertura do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento de Pessoal (Caapefis), que "infelizmente, nossas administrações estão andando de lado", e que o recorte é preocupante.
O IEG-M já foi um dos finalistas do prêmio Innovare, considerado um dos mais importantes da área jurídica do país, e recebeu menção honrosa em 2018. Os dados são publicados desde 2014.
*Texto supervisionado pelo editor.
