Mogi - Um morador do bairro Socorro reclama do barulho de um estabelecimento vizinho de sua residência. Segundo o reclamante, que preferiu não se identificar, o local, que fica na esquina da avenida Narciso Yague Guimarães com avenida Santa Rita, realiza shows com música ao vivo até tarde da noite, mesmo em dias úteis, desde dezembro do ano passado. "Os shows são a céu aberto, mesmo a região sendo residencial. O que está nos atrapalhando é o som alto quando tem música ao vivo", contou.
O estabelecimento, segundo o morador, conta com bares e restaurantes. "Muitas vezes a música vai até tarde e em casa todos nós levantamos muito cedo pois trabalhamos em São Paulo. Em dias de música ao vivo, não conseguimos nem ouvir o som da televisão", contou.
Prefeitura
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que o local vem sendo acompanhado pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança, e até o momento, não foram apontadas irregularidades. Em atenção à solicitação aberta junto à Ouvidoria Municipal, uma nova vistoria foi realizada na sexta-feira (24) e o responsável foi notificado sobre a reclamação e orientado sobre os procedimentos que devem ser cumpridos, de acordo com a legislação municipal sobre perturbação do sossego.
O trabalho de fiscalização sobre perturbação do sossego (desrespeito à Lei do Silêncio e realização de pancadões), segundo a administração municipal, é realizado dentro das atribuições do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Municipal. Após o recebimento da reclamação, de acordo com a Prefeitura, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local, onde os fiscais fazem a medição do barulho com a utilização de aparelho específico, chamado decibelímetro. A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153.
*Texto supervisionado pelo editor
