Após a laje de um bar desabar no último domingo (5) em Suzano, deixando seis pessoas feridas, a reportagem do Mogi News/Dat questionou as prefeitura da região sobre a quantidade de notificações e interdições de estabelecimentos no Alto Tietê e o número ultrapassa 270.
De acordo com a Prefeitura de Suzano, somente na cidade são 20 locais fechados atualmente, sendo a causa principal a falta de documentação de funcionamento e laudos, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O Executivo destaca que não promove fiscalizações estruturais, ficando a cargo dos estabelecimentos garantir a integridade do imóvel.
Em caso de funcionamento irregular é determinado, por parte da administração municipal, o fechamento imediato, como o que foi feito com o bar Privilege, onde ocorreu o acidente. O espaço já estava interditado há um mês pela administração municipal e foi reaberto ilegalmente no dia do desabamento.
Em Poá, nesse final de semana o Departamento de Fiscalização de Posturas lacrou cinco estabelecimentos na cidade por falta de documentos, sendo dois deles na Avenida Nove de Julho, um no Jardim São José, um no Jardim Obelisco e um em Calmon Viana.
Ainda de acordo com o departamento, entre estabelecimentos regularizados, Poá tem 19 bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, 20 bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento, 76 bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento, além de 20 tabacarias e 12 casas de festas e eventos.
"A fiscalização é feita 'in loco', pelos agentes fiscais e de igual modo na forma virtual através do sistema empresa.facil. Todo empreendimento deve possuir CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) ou AVCB; Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM) realizado no Departamento de Tributos Mobiliários; IPTU; contrato de locação ou propriedade; documentos pessoais; inscrição no CNPJ; e em alguns casos licença da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente", explicou a prefeitura, em nota.
Sobre extintores de incêndio, saída de emergência, a administração destaca que esses itens são de competência do Corpo de Bombeiros.
Já em Mogi, de acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, O funcionamento de bares e casas noturnas é disciplinado pelas Leis Municipais 5.640, de 25 de maio de 2004, e 6.834, de 24 de setembro de 2013.
Em 2022, 183 estabelecimentos foram notificados a providenciar o alvará de funcionamento. No mesmo ano, 38 estabelecimentos foram autuados porque estavam funcionando sem a documentação. Já em 2023, foram notificados 24 estabelecimentos, sem nenhuma autuação até o momento.
Em 2022, um total de 49 estabelecimentos foram notificados a paralisar a atividade por falta de documentação. Em 2023, foram 3 estabelecimentos notificados a paralisar a atividade.
Ferraz
De acordo com a Prefeitura de Ferraz, a cidade não possui estabelecimentos interditados neste momento, mas as principais causas de interdição são falta de alvará, perturbação do sossego ou uso do passeio, ou da via pública para realização das atividades, especialmente em adegas e tabacarias.
