O Viver Melhor, programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, que já é realizado em Mogi das Cruzes desde 2022, também atende, neste ano, o município de Itaquaquecetuba por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), totalizando um investimento de cerca de R$ 40 milhões. Segundo informou a estatal, a previsão é que cerca de 686 famílias do núcleo Jardim Maria Rosa, em Itaquá, sejam beneficiadas pelo programa, com custo de aproximadamente R$ 21 milhões.
A iniciativa do Estado consiste em reformar casas que estão em condição de construção inadequada, ou seja, casas que se encontram em situações precárias. Os benefícios abrangem troca de piso, coberturas, alvenaria, revestimento, pintura, instalação de parte elétrica e hidráulica, entre outras necessidades. Em Itaquá, os trabalhos tiveram início na semana passada com o mapeamento e emplacamento das residências do bairro, e as primeiras entregas estão previstas para daqui três meses.
O programa estadual se divide em três etapas: a vistoria das casas, quando também é investigado se a área está em regularização fundiária ou se é passível da mesma; a coleta de assinaturas dos moradores autorizando as reformas e, por fim, a execução das obras, que são acompanhadas pela Prefeitura e feitas pela CDHU.
Em Mogi, segundo informou a companhia, as obras tiveram início em julho do ano passado e seguem em pleno andamento. Ao todo, serão executadas 750 reformas, sendo 350 na Vila Estação, 200 em Jundiapeba e outros 200 na Vila Nova União, com investimento total de R$ 19 milhões vindos do Estado. Desde o início dos trabalhos, em junho do ano passado, até o primeiro mês deste ano, entre os três núcleos, foram entregues 147 casas.
Não há previsão de que o programa chegue às outras cidades do Alto Tietê, entretanto, a secretaria afirmou que por se tratar de uma região que abriga importante manancial, o programa tende a se expandir.
A CDHU também esclareceu que em 90% das ocasiões, o morador não precisa deixar a residência para que a reforma seja feita, basta a troca de cômodo, mas que isso pode variar de acordo com as especificidades de cada residência. Em casos extremos, quando o morador precisa sair, ele é orientado a se dirigir provisoriamente à casa de um familiar e, não sendo possível, o Estado busca alternativas junto a Prefeitura para a readequação do munícipe.
O tempo de espera de uma reforma pode variar de uma semana a dois meses, com tempo médio de espera de 20 dias. Por vezes, a reforma vem acompanhada da própria regularização fundiária, o que garante o título da terra ao morador.
Prefeituras
Segundo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, a expectativa é que o programa traga melhorias de infraestrutura ao bairro e mais qualidade de vida aos moradores. O Executivo ainda ressaltou que para a chegada do Viver Melhor, foi efetuada uma solicitação ao Governo do Estado apresentado o núcleo que se enquadrava nos critérios para o recebimento do benefício, critérios esses de vulnerabilidade social e financeira das famílias, necessidade de promoção de melhoria habitacional, observação de áreas de risco, entre outros requisitos.
Em Mogi das Cruzes, o programa estadual integra o projeto municipal Mogi Meu Lar, que consiste em um cadastro permanente do munícipe que precisa receber ações governamentais voltadas à habitação social. "Gradativamente, centenas de residências ganham reparos, acabamentos e novas cores, o que gera um impacto nas redondezas e no bairro de uma forma geral", destacou a nota da Prefeitura.
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