Com população menor do que se previa, de acordo com dados prévios do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Biritiba Mirim, Poá e Salesópolis devem perder recursos federais. Isso porque, a partir dos novos números de habitantes por cidade apresentados no último dia 25 de dezembro, haverá mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo desses coeficientes sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que perderam recursos.
De acordo com o órgão, na região o coeficiente de Biritiba Mirim caiu de 1,60 1,40. Já em Poá a redução foi 3,40 3,20 e em Salesópolis 1,20 para 1,00. Ainda segundo o relatório da CMN, Guararema aparece como a única cidade com crescimento, saltando de de 1,40 para 1,60, o que configura um maior aporte para o município neste ano.
A Confederação, que tem orientado todos as cidades afetadas, ressalta que a mudança é abrupta, mesmo para aqueles que não estão respaldados pelo congelamento de coeficiente previsto em lei. "Os impactos valem já para a distribuição do FPM no primeiro decêndio do mês, que será creditado nas contas dos municípios em 10 de janeiro. Por isso, todos as 863 cidades afetadas estão sendo orientadas, caso queiram, a entrar com ações pedindo tutela de urgência. Algumas prefeituras já conseguiram resultados positivos, com decisões favoráveis para a suspensão da medida do TCU em nível local", explicou a entidade.
População
Os dados prévios do Censo 2022 apontam um crescimento discreto de apenas de 3,24% da população poaense, que passou de 106.013 para 109.450 em doze anos. Já em Salesópolis foi registrada queda de 2,21 %, com o número de habitantes caindo de 15.635 para 15.289 no mesmo período. Em Biritiba, por sua vez, a redução foi 5,66%, com 28.575 em 2010 e 30.195 atualmente.
Brasil
Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes. Comparado com a estimativa populacional de 2021, é observado uma queda de 2,61%. O IBGE utilizou um modelo estatístico que usa o resultado prévio do Censo 2022 que estava com 83,9% da população recenseada. A estimativa anual tem como objetivo cumprir a lei que determina que o IBGE forneça, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 Municípios do país. Essas informações serão publicadas no Diário Oficial da União e enviada para o Tribunal de Contas da União (TCU) que usará como parâmetro para o cálculo do coeficiente do FPM de 2023.
