O Alto Tietê recebeu R$ 84.918.160,8 em repasses do Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) vindos do Estado no mês de novembro, segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento. No mesmo mês do ano passado, foram R$ 97.406.794,6, resultando em uma queda de 12,8% no valor repassado.
Em Mogi das Cruzes, cidade que mais recebeu repasses do Estado, foi registrada uma arrecadação de R$ 24.200.773,80 no último mês de novembro, 14,7% a menos que no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 28.404.107,22.
Na cidade de Suzano, a queda nos repasses de novembro foi de 12,8%, com R$ 21.555.483,65 neste ano, comparados aos R$ 24.737.234,74 no ano passado.
Já Itaquá obteve R$ 12.369.989,71 em verbas de ICMS neste mês de novembro, registrando assim diminuição de 14,08% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram repassados R$ 14.397.225,18.
Arujá registrou uma queda de 1,1% e foi o município que obteve menor oscilação no valor da verba, que passou de R$ 9.119.006,04 para R$ 9.009.880,85.
Em Ferraz de Vasconcelos, a verba repassada no mês passado foi de R$ 5.488.448,20, o que configura uma queda de 13,1% no valor arrecadado em relação ao ano anterior (R$ 6.317.649,27).
Em Poá, os repasses também diminuíram, sendo R$ 4.276.866,69 no último mês de novembro e R$ 5.227.158,03 no mesmo mês de 2021. A queda registrada foi de 18,1%.
Na cidade de Guararema, a baixa foi de 11,01%, em Santa Isabel 13,5%, Biritiba Mirim 14,2% e Salesópolis 16,1%.
ICMS
De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R 36,66 bilhões aos municípios paulistas. Os repasses são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
O ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, uma vez que o valor arrecadado é investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação.
