A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que não houve diminuição do orçamento na Cultura na Lei Orçamentária Anaul (LOA) para 2023, e que nenhuma meta será descumprida. Segundo a administração municipal, a verba contempla os 0,6% da Cultura, como determina o Plano Municipal, com aumento de 4% em relação ao ano passado, quando ficou estipulado para a Pasta R$7,7 milhões.
A Prefeitura reiterou a preocupação da atual gestão com a Cultura, e alegou que as demais informações não possuem lastro em dados específicos: "Fica claro quando consideramos os recursos externos da mesma Pasta, que em 2022 somaram o montante de R$2.261.460,50; distribuídos em algumas emendas parlamentares para ampliação e modernização de espaços culturais e turísticos. É normal que haja dificuldades de entendimento ou até mesmo erros de interpretação, uma vez que o orçamento público é recheado de nomenclaturas, vínculos e elementos de despesas e receitas diferentes e complexos".
Também foi citado pela Prefeitura que para 2023, cerca de R$1,9 milhão serão acrescidos ao setor por meio de emendas parlamentares e outras fontes, o que, segundo a Prefeitura, "mostra o esforço e empenho da atual Administração Municipal na busca de recursos extraorçamentários que potencializam a atuação da Secretaria de Cultura".
O recurso, de acordo com a Prefeitura, é oriundo da emenda do deputado estadual André do Prado (PL) para reforma do Cine Odeon, considerado um projeto estratégico para o cenário cultural da cidade. "Este valor da emenda parlamentar não foi incluído na LOA-2023 devido ao prazo legal de envio da peça à Câmara Municipal, mas representará um incremento de 20% ao orçamento atual da Secretaria, quando o convênio for oficializado e assinado com o Governo do Estado de São Paulo", destacou a nota.
O programa de fomento à Cultura, o PROFAC, também terá seu orçamento incrementado para o exercício de 2023, com um valor de R$ 470 mil para o próximo ano, comparados ao R$ 200 mil executados em 2022. "Este fato é um dos elementos que comprovam o esforço e a importância da temática dentro das diversas listas de prioridades de todas as Secretarias", ressaltou a Prefeitura.
A administração municipal ainda ressaltou que para a formação do orçamento promoveu a participação direta da população, com a realização de 19 encontros nos bairros e 13 encontros temáticos, além de audiências públicas obrigatórias sediadas no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe). Segundo dados da Prefeitura, nesses encontros participaram cerca de 1,5 mil pessoas presencialmente, e de maneira virtual 1.348 contribuições foram feitas.
A Prefeitura destacou os investimentos que estão sendo realizados na cidade, como as obras do Viva Mogi, que resultaram num aumento de 60% dos recursos em relação a esse ano de 2022: "Somente em infraestrutura serão R$ 105.688.781,35. Tiveram aumentos relevantes as seguintes Pastas: Mobilidade (13,5%), Educação (9%), Desenvolvimento Econômico (50,5%), Assistência Social (12,32%), Segurança Pública (20,28%) e Habitação (55,6%)".
