Região- Entre 2019 e 2022, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu aos municípios do Alto Tietê um total de 3,2 mil licenças ambientais, o que corresponde a 1,3% do total de licenças emitas no Estado. Se forem somados também pareceres, alvarás, autorizações e certificado, o número de documentos salta para 6.581.
De acordo com a companhia, que apresentou recentemente os resultados conquistados durante a atual gestão, foi registrado um aumento de produtividade de mais de 23% em relação à gestão anterior, com uma média de quase 60 mil solicitações de licenciamento ambiental atendidas por ano, ou 225 atendimentos por dia útil, em todo o Estado.
Durante este período, acompanhando o aprimoramento do licenciamento ambiental, a correspondente arrecadação financeira do licenciamento também teve elevação significativa, de R$ 233 milhões para R$ 370 milhões.
A Cetesb é responsável por emitir os licenças ambientais; autorizações para supressão de vegetação nativa e intervenções em área de preservação permanente; alvarás para obras e intervenções em Área de Proteção aos Mananciais (APM), em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e na Área de Interesse Especial da Serra do Itapeti da Região Metropolitana de São Paulo, Nazaré Paulista e Paraibuna, além de outros documentos que podem ser solicitados por meio do Portal de Licenciamento Ambiental.
O Portal é um sistema que oferece, via Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o interno.
