Mogi- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, convida todos os interessados para a 10ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, que será realizada amanhã (7), das 8 às 16 horas, no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Quem deseja participar deve se inscrever até hoje, às 14 horas, por meio de formulário online disponível no site da Prefeitura.
O tema da conferência deste ano será a "situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
O tema será discutido em cinco eixos temáticos, que são: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia (eixo 1), enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19 (eixo 2), ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia (eixo 3), participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico (eixo 4) e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9 (eixo 5).
O objetivo do encontro, segundo a Prefeitura, é promover ampla mobilização na esfera municipal, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. O diálogo deve contar com a participação dos agentes municipais que lidam com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, incluindo membros dos Conselhos Tutelares e também representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Nos meses de outubro e novembro, já foram realizadas três pré-conferências nos territórios de abrangência dos Conselhos Tutelares, com objetivo de garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão e diálogo.
