Alto Tietê - As prefeituras da região deverão receber, no acumulado entre janeiro e novembro deste ano pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do governo federal, R$462,5 milhões para o custeio de suas despesas, tendo um aumento próximo a 5,8% na comparação com o mesmo período em 2021. O valor deve estar, na média, próximo à previsão do mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma verba federal prevista na constituição que auxilia municípios de todo o país no custeio de suas ações e programas voltados à população como saúde, educação, infraestrutura e outras verbas. Os repasses são feitos mensalmente e divulgados no Portal da Transparência, do governo federal.
Entre janeiro e novembro deste ano, as dez cidades da região receberam, juntas, R$462.509.475,39, sendo um valor R$25,7 milhões maior do que no mesmo período do ano passado, representando um aumento de R$5,89% em média.
As cidades com maior população como Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano receberam, cada uma, R$70.278.224,50 entre janeiro e novembro. No mesmo período em 2021, o repasse individual foi de aproximadamente R$66,7 milhões, uma diferença de R$3,5 milhões no caixa das cidades (variação de 5,10%).
As cidades de Biritiba-Mirim, Guararema, Poá, Salesópolis e Santa Isabel receberam, em média, um valor 5,32% maior do que o repassado entre janeiro e novembro do ano passado. Os valores variam conforme a população das cidades, entre R$17 milhões e R$48 milhões.
Arujá acima da média
A única cidade que apresentou uma variação acima da média regional foi Arujá, que teve uma diferença de 12,61% nos repasses entre os períodos de 2021 e 2022. Se entre janeiro e novembro do ano passado a cidade recebeu cerca de R$37,7 milhões, neste ano o valor já ultrapassa a marca de R$42,5 milhões.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Arujá para comentar a variação - o comando da Pasta de Finanças informou que os critérios para os repasses são de origem federal, e que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia divulgou em 2018, à ocasião em que era o Ministério da Fazenda, uma tabela detalhando as bases para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios.
