Região- A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Alto Tietê, fiscalizou, ao longo do mês de julho, os ônibus responsáveis pela prestação desse serviço em Guararema e Mogi das Cruzes. Ao todo, foram realizadas quatro ações com 31 veículos fiscalizados. No total, as operações resultaram em cinco autuações, dois veículos retidos e dois removidos ao pátio. De acordo com a Artesp, o principal motivo das autuações é a cobrança individual de passagem por empresa de fretamento.
Segundo a agência, o objetivo da fiscalização é verificar as condições dos veículos. "Nosso objetivo durante as ações é fiscalizar itens de segurança, documentação, e de agenda de horários de partidas visando assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Dessa forma, conseguimos garantir a segurança e o conforto durante as viagens intermunicipais".
De acordo com a Artesp, o transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela agência e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
A fiscalização da Artesp acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência informou que realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias da região.
As atividades das equipes de fiscalização da Artesp envolvem os municípios do Alto Tietê por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7 às 19 horas, ou pelo e-mail [email protected].
