Começa na próxima segunda-feira, a partir das 13 horas, o prazo para que os interessados em utilizar o Passe Livre ou Passe Escolar (Meia Tarifa) do transporte metropolitano em 2020 preencham os formulários de requisição ou revalidação. O benefício vale para as cinco regiões metropolitanas gerenciadas pela EMTU/SP: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte.
Um pouco antes, nesta quinta-feira, as instituições de ensino iniciarão o cadastramento de estudantes e professores que desejam usar o benefício no ano letivo de 2020. O processo é realizado pela escola em acesso exclusivo no portal www.emtu.sp.gov.br e é fundamental para viabilizar o passo seguinte, que é a solicitação do passe estudante/professor.
O pedido do benefício para utilizar as linhas intermunicipais da EMTU/SP é totalmente digital desde 2018 e deve ser realizado pelo estudante/professor por meio do link www.emtu.sp.gov.br/passe. Dessa forma, todos os documentos já devem estar digitalizados para serem anexados no momento do preenchimento do formulário online.
Em 2020 haverá duas alterações em relação a este ano: o comprovante de residência enviado pelo estudante precisa ser de um serviço vinculado diretamente ao local onde ele mora - conta de luz, telefone fixo, água e gás encanado, por exemplo. A segunda mudança é que haverá ressarcimento da taxa de requisição apenas em casos de pagamento em duplicidade ou em valor diferente do boleto.
O Passe Livre e o Passe Escolar (Meia Tarifa) nas linhas intermunicipais são direitos do estudante que residir em um município e estudar em outro dentro de uma das regiões metropolitanas de São Paulo. No caso do professor, a requisição da meia tarifa pode ser feita se ele residir em um município e lecionar em outro. Em 2019, foram emitidos 154.700 benefícios.
Passo a passo
Para solicitar o Passe Livre, o interessado deve solicitar em sua escola o cadastramento no Portal Parceiros EMTU - Instituição de Ensino. Quando estiver cadastrado, deve acessar o site e preencher o formulário de solicitação.
Para os estudantes cadastrados como de baixa renda, é necessário preencher também a composição familiar, situação ocupacional e rendimento de cada membro da família, encaminhando a documentação exigida na legislação que comprove as informações de cada integrante. Se a renda per capita for inferior a 1,5 salário mínimo, o cadastro é concluído e é gerado o boleto no valor de R$ 22,05. Se não preencher os requisitos, a solicitação pode ser feita para o Passe Escolar (Meia Tarifa) com o pagamento do mesmo valor.
