O Ministério Público do Estado (MP) encaminhou uma denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ) em que aponta improbidade administrativa do prefeito de Poá, Gian Lopes (PL), e do ex-prefeito Marcos Antonio Andrade Borges, o Marcos da Gráfica, além dos proprietários do imóvel envolvido na ação, José El Ghossain e Cláudia Martinez Ghossain.
De acordo com o documento, Marcos Borges, que foi prefeito entre setembro de 2014 e dezembro de 2016, firmou um contrato de locação com José El Ghossain e a esposa dele, Cláudia, de um imóvel na rua Ilo Ottani, no bairro Vila Monteiro, pelo prazo de 30 meses no valor mensal de R$ 4 mil, para ser um centro de treinamento de tênis de mesa.
No entanto, segundo o documento, houve uma dispensa de licitação que não teve nenhuma hipótese que seria prevista na lei de licitação, como a dispensa da ação. O documento também apontou um "nítido favorecimento aos locadores", pois José El Ghossain é irmão de Elias El Ghossain, que na época atuava como secretário de Obras Públicas, de Planejamento, Orçamento, Gestão e Habitação de Interesse Social.
Mesmo após a troca de gestão da prefeitura e depois do término do contrato da locação, o atual prefeito Gian Lopes renovou o contrato, por meio aditivo contratual, no dia 15 de janeiro de 2018, por mais de 12 meses, pelo valor de R$ 53 mil.
As quatro pessoas citadas foram notificadas sobre a denúncia e apresentaram suas respectivas defesas, porém, o MP determinou que as alegações eram insuficientes o bastante para o encerramento do assunto e encaminhou ao Tribunal.
Procurado, Gian Lopes informou que o imóvel foi locado em gestão anterior a dele, não havendo motivos para sua inclusão como réu na ação. "Ingressei com o recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça visando ser excluído da ação, pelo fato de não ter acontecido na minha gestão, e não pelo fato de condenação por improbidade administrativa que causaria inelegibilidade", disse.
Em entrevista Elias El Ghossain, que está representando seu irmão e sua esposa, informou à reportagem que a maior parte dos contratos da cidade foram feito dessa maneira, mas só apontaram esse. "A acusação do promotor era de que o formato de contratação está errada, mas estava tudo certo, foi uma licitação simplificada''.
A reportagem também procurou Marcos Borges, mas até o fechamento desta edição não houve nenhum contato com o ex-prefeito.
*Texto supervisionado pelo editor.
