nº 07/2017, de autoria do Executivo municipal, que visava a revogação da Lei Complementar Municipal n° 256/14, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, mais conhecida como a "Lei do silêncio". Sendo assim, não houve votação sobre este assunto.
Cidades
14/02/2019 às 06:10
PL que acabaria com 'Silêncio' é retirado
nº 07/2017, de autoria do Executivo municipal, que visava a revogação da Lei Complementar Municipal n° 256/14, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, mais conhecida como a "Lei do silêncio". Sendo assim, não houve votação sobre este assunto.