O Comitê Gestor dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Criança Feliz - Primeira Infância do SUAS realizará na terça-feira, dia 8 de janeiro, sua primeira reunião ordinária do ano. O decreto municipal 17.813, de 5 de novembro de 2018, instituiu e unificou os comitês dos dois programas, que já realizavam suas ações em grupos separados. Com os objetivos em comum, o município optou pela unificação dos grupos gestores e, com isso, as reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente durante este ano, além dos trabalhos promovidos pelas comissões instituídas.
A nova proposta traz um conjunto de atividades em favor da criança e do adolescente, como o aperfeiçoamento da rede de proteção; o desenvolvimento das políticas públicas de forma planejada; a realização de processos de apuração do orçamentário destinado; a qualificação das políticas de atendimento à primeira infância; além do fortalecimento das relações entre Executivo, Judiciário e organizações sociais articulados com a rede de proteção integral.
O Comitê tem trabalhado desde 2017 em ações voltadas ao segmento da criança e do adolescente. Entre elas, estão a laboração de projeto para fomento de ações em prol da infância e adolescência por organizações do município; a realização do Seminário de Mobilização para elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência; além de oficinas para levantamento de situações problemas para compor o Plano Municipal para Infância e Adolescência.
Outras iniciativas são o planejamento de ações para ampliar a captação de recursos para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência (como a criação de folders, banners e simplificação da informação de doação do imposto de renda), a análise de indicadores do município para identificação de possíveis pontos de melhoria, bem como o projeto para criação de grupos territoriais visando o fortalecimento da rede de serviços e ampliação da articulação insersetorial.
O Comitê é composto por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Transportes, Gestão, Agricultura, Governo, Cultura, Finanças, Desenvolvimento Econômico e Social, Esportes e Lazer, Segurança, Verde e Meio Ambiente, Coordenadorias de Habitação e de Comunicação, assim como do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Assistência Social (Comas).
