O vereador José Antonio Cuco Pereira (PSDB) apresentou uma indicação para que a Prefeitura de Mogi oficialize a criação do Calendário de Festividades do Município. Ele encaminhou ainda um anteprojeto para consolidar as leis que tratam de dias comemorativos ou semanas de conscientização e revoguem aqueles que caíram em desuso. Outro assunto discutido em sessão, foi em relação aos transtornos de ligações de empresas de telemarketing.
Pereira informou que, atualmente, a cidade conta com 148 dias destinados às comemorações ou homenagens. "São 85 festividades e outras 63 semanas de conscientização. Quase metade do ano é destinado para estas celebrações. Propomos a consolidação disto", explicou.
Sobre as ligações de empresas de telemarketing, o vereador Iduigues Ferreira Martins (PT) criticou que muitas vezes as ligações são para pessoas aleatórias e desconhecidas. "Estas ligações são um transtorno nas residências e escritórios. Temos que nos preocupar com a qualidade de vida do cidadão, com a garantia dos direitos, que está sendo violada. A pessoa tem direito ao sossego, paz e de não ser perturbado por algo que não tem culpa", acrescentou.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Diego Martins (MDB), informou que pedirá apoio ao Procon de Mogi para estudar as medidas que podem ser adotadas contra as empresas de telemarketing que fazem ligações indesejáveis. "Pediremos ao Procon o número destas reclamações, que tenho certeza que são muitas, já que as empresas de telefonia e televisão estão nos primeiros lugares do ranking de queixas. Podemos fazer um trabalho em conjunto com o órgão com o apoio do coordenador Jeferson Martins Borges", disse. (L.N.)
