A Secretaria Municipal de Cultura lembra que as inscrições para a segunda etapa do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac), com base na Lei nº 7.222, de 3 de novembro de 2016, se encerram amanhã. O edital aberto é destinado ao fomento de projetos desenvolvidos por territórios culturais (espaços independentes) e o valor total a ser disponibilizado é de R$ 200 mil.
Serão contemplados quatro projetos, sendo três para territórios localizados em áreas periféricas da cidade e um para territórios situados na região central ou intermediária. Cada contemplado, logo, terá direito a R$ 50 mil.
São considerados territórios culturais espaços físicos com iniciativas de gestão autônoma da sociedade civil, que não sejam diretamente ligados a entidades públicas ou corporações privadas e que contemplem a prática das diferentes linguagens artísticas.
Os interessados devem acessar a plataforma online do Profac, onde consta também o edital, com todas as regras para as inscrições. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto.
A avaliação dos projetos culturais apresentados ficará a cargo da Comissão de Análise de Projetos (CAP), formada por quatro membros da sociedade civil e quatro membros do poder público, sendo seis titulares e dois suplentes. Os critérios de avaliação envolvem características do projeto, do proponente e também questões como a oferta de igualdade de oportunidades. A lista de projetos habilitados e inabilitados será publicada no site da Cultura.
O Profac é mais uma ferramenta criada pelo município para fomentar as produções culturais e os artistas locais, além de estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso a bens de cultura de Mogi das Cruzes.
Estado
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo prorrogou o credenciamento para as prefeituras interessadas no ProAC Municípios até as 23h59 do dia 24 de maio, próxima quinta-feira, conforme publicado no Diário Oficial do Estado no sábado. As inscrições devem ser realizadas no site www.proac.sp.gov.br. A nova modalidade do ProAC irá fomentar a criação de editais municipais, contemplando com repasses que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil.
Os projetos deverão, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas locais que receberão premiações de até R$ 25 mil.
O edital está disponível no site do ProAC - www.proac.sp.gov.br - e na página da Secretaria da Cultura - www.cultura.sp.gov.br.
