A Prefeitura de Poá sancionou ontem a Lei nº 001/2018, que prevê a exoneração imediata dos servidores públicos já aposentados. Na mesma data, uma manifestação com cerca de 100 trabalhadores ocorreu pela cidade e as pessoas exigiam que a lei fosse vetada. Uma assembleia com paralisação foi marcada para a próxima terça-feira, às 10 horas, pelos servidores públicos.
A manifestação teve início às 10 horas, na frente do prédio da Câmara de Poá. Os servidores públicos reivindicaram a anulação da lei e uma resposta do prefeito Gian Lopes (PR). A passeata saiu da Câmara às 11h45 e as pessoas foram em direção à Prefeitura. A Guarda Civil Municipal (GCM) acompanhou os trabalhadores para auxiliar, de forma segura,a circulação no trânsito.
O professor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública da Estância Hidromineral de Poá (Sintep), Edgar Passos, 33 anos, ressaltou o objetivo da manifestação. "Queremos levar para a população de Poá o que vem acontecendo no município. No final quem sofre é a sociedade, porque os postos de saúde não têm a capacidade de atender a população, que está desesperada com a vacina. Também temos um sistema educacional que não garante a formação plena dos jovens. Tudo isso porque não tem servidores, faltam condições de trabalho", informou.
Uma reunião também foi agendada com o prefeito para a próxima sexta-feira, às 10 horas. Os servidores irão fazer suas propostas e irão decidir qual será o próximo passo. Além da reunião, os trabalhadores agendaram uma assembleia com a paralisação dos serviços para a próxima terça-feira. Nesta assembleia será decidido se irá ocorrer ou não uma greve dos servidores.
A votação da Lei Nº 001/2018 aconteceu em uma sessão extraordinária, no dia 12 de janeiro e foi sancionada ontem. Os aposentados deverão deixar seus respectivos cargos, conforme explica a lei. O texto também altera a idade que considera o cargo vago. Agora, quando o funcionário completar 75 anos, a vaga entrará em exoneração, desde que tenha sido concedida a aposentadoria pela Previdência Social. Anteriormente, a idade era de 70 anos e a medida era optativa. A lei irá atingir cerca de 300 trabalhadores que atuam na Prefeitura. Para os funcionários estatutários, o governo obriga a apresentação da declaração do IR exercício 2016 no prazo de 15 dias. Caso esta medida não seja cumprida, o trabalhador estará sob pena de demissão.
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