Prefeituras do Alto Tietê estipulam um orçamento maior do que R$ 3 bilhões para a realização de projetos, pagamentos e despesa para esse ano, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse valor, R$ 87,4 milhões serão destinados para o Legislativo dos municípios. Vale lembrar que o orçamento é estipulado com base na arrecadação de impostos e repasses do governo do Estado e do governo federal. No total, seis Prefeituras foram ouvidas pela reportagem.
Em Mogi das Cruzes, a LOA foi definida em R$ 1.539.784.957, sendo que também contará com a destinação de R$ 1 milhão para a Secretaria de Assistência Social. Já para a Câmara, estão estabelecidos R$ 33,8 milhões.
Para Suzano, R$ 789 milhões estão estipulados pela LOA e R$ 7,8 milhões serão enviados ao Legislativo. Cada vereador terá disponível R$ 414 mil para emendas parlamentares, no entanto devem destinar 50% dos recursos para a área da saúde.
Nas outras cidades da região o orçamento estabelecido continua alto, como é o caso de Arujá, que em 2017 o valor foi de R$ 260,5 milhões e, para esse ano, aumentou para R$ 278,2 milhões. Da receita total, R$ 14,4 milhões serão descontados e enviados a Casa de Leis.
A previsão orçamentária da Prefeitura de Poá é estimada em R$ 369,2 milhões, sendo R$ 17,7 milhões reservados para o Parlamento. Em comparação ao valor do ano passado, 2018 apresenta uma queda de cerca de R$ 100 milhões, já que R$ 467,7 milhões foram definidos para 2017.
Essa diminuição não chegou às outras cidades, já que Ferraz de Vasconcelos estima R$ 308.858.021 ao todo e pretende fornecer R$ 11,2 milhões para o Legislativo, e segundo a Prefeitura, os números desse ano são maiores do que no ano passado, representando melhorias para a cidade.
Guararema calculou R$ 174.151.378,98 para a LOA de 2018, dos quais R$ 2,5 milhões serão designados para a Câmara. O valor estipulado para o Legislativo em 2017, foi de R$ 2,6 milhões, representando uma diminuição nos recursos, com base em estudos da administração municipal.
A LOA estipula orçamentos anuais, tendo como principal objetivo o planejamento e administração dos recursos. Estabelece também metas e ações importantes para o município.
* Texto supervisionado pelo editor.
