O Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) realiza amanhã, quarta-feira, o Seminário de Licenciamento Ambiental Municipalizado, com a proposta de compartilhar experiências e colocar em discussão as principais etapas do processo, que é uma das premissas do programa estadual Município VerdeAzul.
Direcionado principalmente para técnicos da área de gestão ambiental, o seminário será na cidade de Arujá, das 8 às 13 horas, com a painéis da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Polícia Ambiental, além de apresentações de cases de cidades que já têm o licenciamento municipalizado. Esta última etapa contará com as participações das cidades de Campinas e Guarulhos (habilitadas para licenciamentos de alto impacto), Mauá (médio impacto), Guararema, Itaquaquecetuba e Santa Isabel (baixo impacto).
A implantação do licenciamento ambiental municipalizado é possível no Brasil desde 2011 e, no Estado de São Paulo, está regulamentada desde 2014. No Alto Tietê, 4 dos 11 municípios que integram o consórcio estão habilitados para o processo e, em alguns casos, ainda em fase de aperfeiçoamento.
"A implantação do licenciamento ambiental municipalizado é uma necessidade que vem sendo discutida pela maioria das prefeituras, as quais estão em busca da excelência na gestão ambiental. A nossa proposta é entender melhor o processo, quais são os principais entraves e apontar caminhos a serem seguidos num contexto regional", ressalta Daniel Lima, coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Condemat.
Mais informações: www.condemat.sp.gov.br
