O Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Itaquaquecetuba está com as inscrições abertas para os interessados em disputar as eleições do órgão para o biênio 2017/2019. A inscrição deve ser realizada até o dia 29 de novembro, das 9 às 16 horas, na Casa dos Conselhos, que fica na avenida Presidente Tancredo Neves, número 169, bairro da Estação.
Neste mesmo local o candidato deverá retirar o edital que estabelece todos os critérios necessários para a participação no pleito. Outro endereço para retirar o edital e realizar a inscrição é o da rua Manoel Garcia, 160, no Centro, onde fica o Centro de Conivência da Melhor Idade.
Somente poderão concorrer à eleição representando a sociedade civil, os candidatos que preencherem os seguintes requisitos: morar em Itaquaquecetuba; ter idade superior a 18 anos e fazer parte de alguma entidade ou organização não governamental de defesa ou atendimento a pessoa idosa ou grupo da melhor idade.
Como fazer
Para se inscrever, o interessado deve formalizar o seu pedido de registro de inscrição, por meio de impresso preenchido de próprio punho, que está disponível na sede da Casa dos Conselhos, e apresentar a documentação necessária, tais como cédula de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF), comprovante de residência (com emissão em até 60 dias contado da data de inscrição) e a indicação da entidade ou grupo da terceira idade a qual representa, conforme o modelo fornecido pela comissão eleitoral.
Cabe ao CMI de Itaquaquecetuba formular diretrizes para o desenvolvimento das atribuições de proteção e assistência que o município deve prestar aos idosos, nas áreas de sua competência.
O CMI deve propor medidas que visem garantir ou ampliar os direitos dos idosos, eliminando toda e qualquer disposição discriminatória, assim como incrementar a organização e a mobilização da comunidade idosa. É função do conselho, estimu A eleição irá ocorrer no dia 13 de dezembro, no Centro de Convivência da Melhor Idade.