Nos últimos oito meses, 1.732 detentos que aguardavam julgamento nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região foram transferidos para presídios. Apesar disso, as unidades de Mogi das Cruzes e Suzano continuam lotadas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) afirma estar adotando medidas para minimizar o problema.
De acordo com a SAP, apenas os presos cujos processos encontram-se com condenações em trânsito em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos, são transferidos dos CDPs para outras unidades prisionais da secretaria. "As transferências ocorrem regularmente, de acordo com o surgimento de vagas em unidades prisionais compatíveis ao regime imposto pelos juízes", explicou.
Questionada sobre quais medidas estão sendo adotadas para controlar a superlotação das unidades, a Pasta informou que tem investido na ampliação de vagas prisionais. "Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais foram entregues mais de 20 mil vagas. Até o momento já foram inauguradas 24 unidades e outros 15 presídios estão em construção", detalhou.
Outras ações realizadas são ampliação de vagas de regime semiaberto e adoção de penas alternativas. Além disso, ressaltou que o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, tem se reunido frequentemente com a Corregedoria Geral da Justiça para solicitar a realização de mutirões visando análises dos benefícios requeridos por presidiários que cumprem pena em unidades prisionais dos regimes fechado e semiaberto. (S.L.)
