A Prefeitura de Mogi das Cruzes adotará um acompanhamento periódico do cumprimento das metas do Plano Plurianual 2018-2021. A medida é uma novidade da atual administração, que quer fazer do PPA uma ferramenta efetiva para o acompanhamento da implementação dos programas e projetos.
"O Plano Plurianual não será uma peça de ficção. Todos os programas e ações do PPA são acompanhadas por metas definidas, a serem alcançadas em cada ano, e por indicadores que servirão para avaliar o nível de cumprimento da meta, com avaliações permanentes. Esta análise periódica será importante para que, caso sejam necessários ajustes, eles sejam feitos a tempo de chegar ao final de cada ano com os objetivos atingidos", afirma o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado.
O projeto de lei do PPA foi protocolizado no final de agosto na Câmara Municipal, para análise e votação do Legislativo. O prazo para que isso seja feito vai até o fim do ano.
"Com base na análise dos desafios e das potencialidades do município, feita pela equipe comandada pelo prefeito Marcus Melo, levando em consideração o plano diretor, o programa de governo e as sugestões da população recolhidas nas audiências públicas e pela internet, foi elaborada uma Visão Estratégica de longo prazo para Mogi das Cruzes. Logicamente, essa visão extrapola o horizonte do PPA, mas serve de referência para definir os programas e ações prioritários que serão implantados no quadriênio", diz o secretário.
"Queremos uma Mogi das Cruzes preparada para os desafios do século 21, com sua infraestrutura urbana e serviços urbanos modernizados; com alto padrão na Educação e na Saúde; com espaços públicos agradáveis, tornando a cidade vibrante, com amplas atividades culturais, recreativas, esportivas e de lazer; com alta qualidade de vida e meio ambiente preservado, com economia forte e capaz de atrair novos investimentos, incentivar empreendedores locais, reter talentos e propiciar oportunidades de emprego, de renda e de desenvolvimento para a sua população", destaca Caiado.
Com base nessa Visão Estratégica da administração, foi elaborado pelos secretários municipais o plano estratégico de longo prazo para o município, com 16 Metas ou Objetivos Estratégicos: Saúde e Educação, Cidade Digital, Inovação e Tecnologia, Distritos Industriais, Mobilidade Urbana, Renovação Urbana, Patrimônio Cultural, Atividades Esportivas, Saneamento Básico, Prédios Sustentáveis, Macrodrenagem, Resíduos Sólidos, Transporte e Trânsito, Patrimônio Ambiental, Segurança Pública e Fortalecimento da Economia Local.
O prefeito Marcus Melo lembra que é importante observar que as Metas ou Objetivos Estratégicos são mais amplos e ousados que os recursos financeiros atualmente disponíveis ou previstos para o período de quatro anos. "Mas são um compromisso da administração de atuar incessantemente para viabilizar recursos e parcerias para torná-los executáveis nesse quadriênio. Na medida em que forem viabilizados esses recursos, a Câmara será acionada para discutir sua viabilidade e, se assim concordar, aprovar sua inclusão no PPA."
Além das metas, o plano também define 21 grandes programas (veja relação abaixo), que abrangem todas as áreas de governo, cada um deles com várias ações, metas, previsão orçamentária e indicadores para medição de seu cumprimento.
O plano está estruturado em três grandes pilares: Inovação: base para o fortalecimento da competitividade, Juventude: futuro da cidade e os ativos ambientais, entre eles o Rio Tietê, a Serra do Itapeti, as represas de Taiaçupeba e Jundiapeba e os parques municipais.
O PPA também tem como base cinco Eixos Estratégicos, que são Mobilidade; Competitividade; Conectividade; Integração Socioeconômica, Cultural e Ambiental; Cuida Mogi.
