O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), através da Câmara Técnica de Gestão Ambiental, prepara a realização de uma nova ação regional, desta vez com foco no licenciamento ambiental municipalizado, que é um dos requisitos do programa Município VerdeAzul, mas cuja implantação ainda representa um desafio para a maioria das prefeituras.
Programado para setembro, mês em que é comemorado o Dia da Árvore e o Dia do Rio Tietê, o Seminário de Licenciamento Ambiental Municipalizado tem a proposta de debater, a partir dos exemplos de cidades de pequeno, médio e porte que já tem o licenciamento municipalizado, quais são as maiores dificuldades e, principalmente, os caminhos para a eficiência no processo.
Além de prefeituras convidadas, as plenárias do Seminário contarão com as participações de técnicos do Sistema Ambiental Paulista, composto pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, além de ouvir experiências de municípios que já licenciam e compõe a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). O evento terá duração de quatro horas e será realizado na cidade de Arujá.
"A implantação do licenciamento ambiental municipalizado é uma necessidade que vem sendo discutida pela maioria das prefeituras do Alto Tietê, já que apenas algumas têm o sistema em operação, ainda com necessidade de alguns aperfeiçoamentos, como já prediz a própria Resolução Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) nº 01/2014. A realização do seminário tem o objetivo de ajudar a entender melhor o processo, quais são os principais entraves e apontar caminhos a serem seguidos", esclarece Daniel Lima, secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi e atual coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Condemat. "Além disso, é uma premissa do programa Município VerdeAzul que todas as prefeituras estão buscando de olho na excelência da gestão ambiental e na conquista de mais recursos", acrescenta.
