A Prefeitura de Mogi das Cruzes reabriu o chamamento público para contratar a Organização Social (OS) que fará o gerenciamento da residência terapêutica no município. A Secretaria de Saúde já havia lançado o edital em junho. De acordo com o secretário de Saúde Marcello Cusatis, a expectativa é que as organizações baixem o custo para se adequarem ao repasse do governo federal.
A residência terapêutica de Mogi deve abrigar 13 pacientes que ficaram internados em instituições psiquiátricas de longa permanência. Segundo Cusatis, a cidade está trabalhando em duas frentes - o chamamento público e o acompanhamento das cotações com os demais municípios do Alto Tietê.
De acordo com o secretário, caso as organizações qualificadas não reduzam os valores para que o serviço possa ser integralmente custeado pelo governo federal, a cidade e os municípios do Alto Tietê irão para Brasília pedir a prorrogação do início do serviço.
Cusatis informou que Mogi já alugou uma casa para oferecer o serviço, no entanto, os valores oferecidos pelas OSs para gerenciar a residência foi maior que o disponibilizado pelo governo federal. "Mogi saiu na frente e alugou um imóvel. Vamos esperar para verificar as propostas das organizações. Se ela estiver dentro do repasse já começamos o atendimento e repassamos a informação para as cidades", destacou.
O secretário disse que os municípios estão criando um banco de dados com as cotações oferecidos pelas organizações, que devem estar dentro de todas as especificações e exigências. "As cidades não têm como colocar mais recursos. Até sexta-feira vamos refazer o plano de trabalho. Todas as cidades vão cotar os valores. Se não ficarem dentro do repasse do governo federal, os prefeitos irão para Brasília informar que precisaremos de até 2018 para montar o serviço", acrescentou.
O tema está sendo debatido regionalmente, até porque outras cidades também terão que montar residências terapêuticas. São cinco casas com 31 pacientes.
Ao todo, dez instituições estão qualificadas para participar do chamamento em Mogi. As interessadas têm até o dia 3 de agosto, às 9 horas, para entregar os documentos necessário. No mesmo dia, às 9h30, será aberto o envelope de habilitação. A documentação precisa ser entregue na sala de licitações que funciona no prédio sede da Prefeitura. (L.N.)
