Com apenas um prefeito da região e nenhum presidente da Câmara presente no Ciclo de Debates com Gestores Públicos e Lideranças Políticas realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) em Suzano, o presidente do órgão, Sidney Beraldo, criticou a ausência dos chefes do Executivo e do Legislativo no evento, já que, segundo ele, a região do Alto Tietê está acima da média estadual em número de contas de Prefeituras com pareceres desfavoráveis.
O evento apresentou o resultado de um estudo comparativo inédito entre 31 municípios da Região Metropolitana de São Paulo feito a partir de fiscalizações em serviços de saúde e em escolas realizadas pelo tribunal no ano passado e das conclusões do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (2015). O levantamento inclui ainda informações sobre irregularidades no transporte escolar e no gerenciamento do lixo.
"Já tivemos sete ciclos como esse e somente aqui eu percebi essa ausência grande de prefeitos e presidentes de Câmara. Ficamos pensando se as cidades já possuem equipes técnicas capacitadas e estruturadas para cuidar de suas contas e por isso não precisam da autorização do TCE, mas sabemos que na verdade não é isso, porque vemos aqui que o número de contas municipais com pareceres desfavoráveis é grande, acima da média estadual", explicou Beraldo.
Segundo ele, ao promover esse ciclo, com orientações sobre o que precisa ser melhorado e revisto em relação a gastos públicos, o TCE quer ajudar os municípios e não prejudicá-los ao apontar os erros. "Queremos ser o cão guia das cidades e não o cão de caça, principalmente neste momento do País em que a população quer ver seu dinheiro de impostos de volta em serviços públicos de qualidade".
O presidente do TCE destacou ainda que o órgão quer não apenas conferir se os gastos estão dentro da legalidade como também cruzar dados para saber se a forma como recurso público é empregado está dando o retorno esperado. "Hoje tem cidade investindo não tanto quanto outras em Educação, mas com resultados melhores nas avaliações de ensino, ou seja, aí nós temos a qualidade do serviço e o uso com eficiência do recurso".
Punições
No caso das cidades onde são registradas irregularidades, como problemas em contrato ou licitação, por exemplo, o TCE faz inicialmente uma orientação. Se o município não atender e não se adequar, é feita uma nova orientação, que neste caso pode vir acompanhada de um parecer desfavorável. "No caso das contas, por exemplo, se a Câmara seguir o parecer e rejeitá-las, o prefeito estará inelegível".
Suzano
Único prefeito presente, o anfitrião Rodrigo Ashiuchi (PR) exaltou a importância do evento, destacou que a cidade andará lado a lado com o TCE para realizar os gastos públicos com eficiência e aprovação e não se estendeu ao comentar o fato de os demais prefeitos não terem participado da atividade. "As cidades mandaram suas equipes técnicas, não sei se os prefeitos tinham outras prioridades e fazeres", completou.
