A Secretaria de Saúde vai implantar um novo programa de cadastramento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) até o fim do ano. A ideia é instalar um mecanismo que evite que fraudes ocorram. Hoje, um dos grandes problemas enfrentados pela pasta é o cadastro de pessoas de outras cidades no SIS. Uma fiscalização realizada pela secretaria em 21 residências de seis bairros mostrou que 251 pessoas que informaram o local como endereço não residiam realmente no lugar. A Procuradoria de Prefeitura de Mogi analisa se nesses casos os cartões do SIS podem ser cancelados. As informações foram divulgadas pelo secretário de Saúde, Marcello Cusatis, durante reunião realizada na Câmara.
Segundo Cusatis, as casas fiscalizadas são apenas uma amostra. Os bairros visitados foram Jundiapeba, Vila Jundiaí, Jardim Aeroporto III, Ponte Grande, Jardim Araci e Mogi Moderno. Os endereços foram escolhidos por concentrar um número elevado de cadastros SIS. Mesmo com essa identificação, nenhum cartão ainda foi cancelado.
Desde o início do recadastramento do SIS, no começo de maio, a Prefeitura implantou medidas para evitar fraudes. Agora, os cartões que antes podiam ser feitos por telefone só podem ser cadastrados nas unidades de saúde. Foi colocada ainda uma cláusula na declaração de endereço que prevê que a falsa comunicação de residência pode ser enquadrada no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que trata de falsidade ideológica.
Cusatis divulgou que em abril, a cidade realizou 222.437 atendimentos, oos quais 4.947 foram para pessoas que moram fora de Mogi. Para o secretário, 80% dos cadastros de pessoas de outros municípios foram feitos durante atendimento de emergência. Para ele, o excesso de cartões é causado por fraudes e cadastros duplicados.
O levantamento divulgado pela pasta mostra que existem 650 mil cadastros no SIS, deste total, 230 mil são válidos e 160 mil estavam com o endereço da Secretaria de Saúde (inválidos). Cusatis esclareceu que o número excessivo de cadastros no local, em parte, foi feito para atender as pessoas que moram em locais que não possuem CEP. Dos cadastros da secretaria, 14.385 já foram atualizados.
De acordo com o Cusatis, o novo programa vai colocar travas nos novos cadastros e contará com um mecanismo que identifica se algum endereço teve um excesso de cadastros, o que vai acender um alerta. Ainda será definido qual será a informação que funcionará como trava. O CPF é cogitado.
Cancelamento
Sobre o cancelamento dos cartões, o secretário disse que a situação está sendo estudada pela Procuradoria da Prefeitura e deve ser definida até o fim do mês. Nenhum foi cancelado até agora. "Antes de cortamos os cartões que encontramos irregularidades, decidimos fazer essa consulta. A tendência é fazer esse cancelamento de cadastro. Se ela morar em Mogi, em algum momento ela fará o cartão novamente. Já os moradores de fora não conseguirão", destacou.
Balanço
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), avaliou que o encontro sanou várias dúvidas. "Mostrou que a Saúde de Mogi está funcionando. É claro que houve algumas falhas, muitas pessoas vêm de outras cidades para passar em consultas. Precisamos fazer com que o SIS não use só o endereço, mas o CPF para mostrar que as pessoas moram em Mogi", disse.
