A Prefeitura de Suzano nomeou os integrantes do Grupo Técnico de Apoio e do Grupo Técnico Executivo, que ficarão responsáveis pela produção do novo Plano Diretor da cidade. Os participantes farão a primeira reunião nesta sexta-feira, quando também será realizado o lançamento do link para o site sobre o documento na Internet. A apresentação acontecerá no Centro Unificado de Serviços, localizado na rua Paulo Portela.
De acordo com a administração municipal, nesta primeira reunião será discutido o levantamento dos dados técnicos do Plano Diretor, que deve ser concluído e encaminhado para votação da Câmara até o final do ano. Já na ocasião do lançamento do site, a prefeitura deve informar quais dados serão disponibilizados para a população, bem como se os próprios munícipes poderão participar da elaboração do documento de alguma forma.
Grupos
O Grupo Técnico de Apoio é composto por oito representantes do Poder Público (Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico, de Assuntos Jurídicos, de Transporte, de Meio Ambiente, de Manutenção e Serviços Urbanos e de Governo) e oito representantes da sociedade civil organizada, entre elas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS), Associação Comercial e Empresarial de Suzano (ACE) Sindicato dos Produtores Rurais de Suzano, Associação Amigos de Bairros, sindicatos e instituições de ensino e pesquisa.
A equipe está responsável por acompanhar e apoiar a execução das atividades de elaboração do Plano Diretor, indicar a necessidade de complementação e adequação, além de acompanhar o cronograma das ações.
Já o Grupo Técnico Executivo, composto por representantes das secretarias municipais, tem entre as suas atribuições "coletar, produzir dados e informações necessários à execução dos estudos técnicos, além de analisar, sugerir e adequar as propostas elaboradas para o Plano Diretor.
Histórico
O Plano Diretor em vigência é datado de 2004 e encontra-se defasado. Isso porque o Estatuto das Cidades preconiza que a lei seja revisada pelas prefeituras a cada dez anos.
Em 2008, o então prefeito Marcelo Candido chegou a encaminhar um projeto de lei complementar para revisar o documento. No entanto, o texto foi barrado no Legislativo, após uma mobilização de profissionais liberais que entenderam que a proposta poderia ser danosa para o futuro do município e alertaram os vereadores a respeito disso.
