A Câmara deve apresentar no prazo de 90 dias um projeto para agilizar a contratação de professores da rede municipal em caso de urgência. A ideia foi apresentada ontem pelo presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Mauro Araújo (PMDB), depois que recebeu a informação de que uma sala de aula da escola Mario Portes, em Jundiapeba, estava sem professor. De acordo com ele, um levantamento de salas nessa situação será apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.
Araújo esclareceu que a falta de professores não é uma ingerência da prefeitura, já que a Justiça proíbe a contratação de professores temporários e que a convocação de professores de concurso é burocrática, o que afeta o número de professores. Em conjunto com os vereadores, o peemedebista quer encontrar uma solução para o impasse. Uma das ideias é a utilização de uma Organização Social (OS) para contratar temporariamente os professores.
Araújo justificou que muitos professores tiram licenças, se aposentam ou são readaptados, o que afeta o quadro de profissionais. "Não temos recursos para a criação de um quadro de substitutos. Precisamos criar uma legislação que nos permita fazer algo mais ágil para que o prejuízo para as crianças seja o menor possível. Antigamente, fazíamos os contratos temporários, hoje não é permitido. Precisamos criar uma legislação que crie excepcionalidade. Não é algo simples, mas vamos estudar", afirmou.
Ainda durante a sessão, o vereador Diego Martins (PMDB) apresentou uma moção para Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) solicitando a instalação de um painel do Impostômetro. A ideia é mostrar em tempo real o quanto é pago de impostos. A estrutura seria implantada no Largo do Rosário.
Proteção
O presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, apresentou uma moção ao governo estadual e à prefeitura para que profissionais da Imprensa e comerciários sejam incluídos nos grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra a gripe. O vereador justificou que a adesão das pessoas incluídas nos grupos prioritários está baixa nessa campanha. Para Bezerra, jornalistas e comerciários estão mais suscetíveis a contrair a gripe, pois trabalham em aglomerações.
