O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) liberou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que dê continuidade ao processo licitatório para a contratação da empresa que realizará a duplicação da rodovia Mogi-Dutra (SP-098), entre Arujá e Mogi das Cruzes. O edital, que dispõe sobre a obra, será republicado hoje no Diário Oficial do Estado.
Conforme já noticiado pelo Grupo Mogi News, o certame havia sido suspenso no mês passado após uma das empresas participantes ter entrado com uma representação junto ao TCE, questionando alguns pontos do mesmo.
Em decisão proferida na última sexta-feira, o conselheiro-substituto Márcio Martins de Camargo julgou como "improcedente" a representação formulada pela empresa Constran S/A Construções e Comércio. "Libero o Departamento de Estradas de Rodagem a dar seguimento ao procedimento licitatório instaurado", determinou.
Questionado pela reportagem sobre os próximos passos do processo licitatório, o DER informou que, com a republicação da licitação, terá segmento o certame que já estava em andamento. "O recebimento e a abertura das propostas de preço foram agendados para às 10 horas do dia 16 de junho deste ano, na sede, em São Paulo", explicou.
Em novembro de 2015, a licitação para a realização da obra já havia sido revogada pelo DER. Na ocasião, o órgão informou que a suspensão teria sido necessária para que a mesma fosse atualizada, uma vez que seu inicio ocorreu em 2014. Foi então que o novo edital foi elaborado.
O atual projeto executivo prevê a realização de serviços de duplicação do km 32 ao km 39,4, no trecho denominado rodovia Pedro Eroles, bem como melhorias na sinalização. Também está prevista a implantação de dispositivos para acesso e retorno, construção de três passarelas e retificação de curva acentuada no km 36. O investimento orçado é de R$ 174 milhões.
Reivindicação
A duplicação dos 10,4 quilômetros da rodovia Mogi-Dutra, entre Mogi e a rodovia Ayrton Senna (SP-70), foi inaugurada oficialmente em 2004. A obra, que teve início em 2002, foi resultado de um investimento de aproximadamente R$ 111 milhões. Desde então, as melhorias no trecho entre Arujá e Mogi têm sido bastante reivindicadas.
Após o anúncio da abertura da concorrência, vários prazos para início e entrega foram estipulados, mas a duplicação ainda não saiu do papel. A expectativa é que, após concluídos os trabalhos na rodovia, os serviços aumentem a segurança para os motoristas.
