Mais de R$ 368 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ser arrecadados no Alto Tietê em 2017. Deste total, R$ 147.253.618,64, deverão ser revertidos aos municípios. A estimativa é da Secretaria de Estado da Fazendo e considera um total de 455.743 veículos registrados na região.
O montante destinado a cada município é baseado em um cálculo padrão. Nele, 20% do total arrecadado com o IPVA é redirecionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do valor remanescente 50% é repassado para o Estado e outros 50% para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário.
A maior parte da arrecadação prevista para a região refere-se a Mogi das Cruzes, onde 153.833 carros estão cadastrados. A estimativa é de que R$ 139.392.396,09 sejam angariados, dos quais R$ 55.756.958,44 serão revertidos ao município.
Suzano aparece na sequência com uma receita estimada em R$ 62.523.362,76. Deste total, R$ 25.009.345,10 serão enviados para compor o orçamento municipal. A frota do município conta hoje com 81.007 automotores.
Itaquaquecetuba, por sua vez, onde 73.894 veículos estão registrados, deve ser responsável pela arrecadação de R$ 50.506.232,03. Desta forma a prefeitura poderá contar com R$ 20.202.492,81.
Já a menor quantia a ser arrecada refere-se à Salesópolis, sendo R$ 3.249.088,82. O município, no entanto, será beneficiado com apenas
R$ 1.299.635,53. Sua frota é formada por 5.470 veículos.
Veja o detalhamento completo das demais cidades do Alto Tietê no quadro.
Consulta
A consulta do valor do IPVA de 2017 já pode ser realizada pelos proprietários dos veículos registrados no Estado de São Paulo em toda a rede bancária desde o último dia 21 de dezembro. O procedimento pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando informar o número do Renavam e placa do veículo.
Além da consulta é possível realizar também o pagamento do imposto. "Todos os bancos credenciados estão habilitados a efetuar o recolhimento à vista, com desconto de 3%, ou receber a primeira das três parcelas do imposto. O proprietário tem o final de dezembro e o período até a data de vencimento da placa do veículo, em janeiro, para quitar o imposto em cota única, com desconto de 3%, ou pagar a primeira parcela do tributo", explicou a Secretaria.
A pasta estadual ressaltou ainda que já iniciou o envio dos avisos de vencimento do IPVA 2017 pelos Correios. No entanto, a correspondência é apenas um lembrete e não se trata de um boleto. A quitação do imposto deverá ser feita diretamente na rede bancária respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo.
O contribuinte que não efetuar o pagamento da tarifa está sujeito à uma multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Para mais informações sobre o imposto é possível acessar o site www.ipva.fazenda.sp.gov.br e tirar todas as dúvidas pela Internet.