A Prefeitura de Suzano rescindiu o contrato com a empresa Derat Construtora e Comércio Ltda.-ME, responsável pela execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Revista. O motivo é o descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela contratada.
Conforme já noticiado pelo Dat, os trabalhos de construção do prédio foram iniciados na administração do ex-prefeito Marcelo Candido (sem partido). A obra foi paralisada em outubro de 2012, ainda na antiga gestão, quando a empresa abandonou o serviço.
Em 2013 uma nova concorrência foi aberta para a retomada das atividades. O certame, no entanto, não chegou a ser concluído. Desde então, a estrutura vem se deteriorando com o tempo e sendo alvo de atos de vandalismo.
O decreto publicado ontem pela administração municipal determinou ainda a aplicação de penalidades à Derat. Dentre elas está o pagamento de multa correspondente a 5% por parte da construtora.
O documento assegura também a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de dois anos. Além disso, o texto inclui a declaração de inidoneidade. Esta última terá vigência de até cinco anos.
Questionada pela reportagem sobre as próximas ações para a retomada das atividades, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura esclareceu que "como as demais empresas habilitadas não quiseram dar prosseguimento à obra, um novo processo licitatório terá de ser aberto". A data de abertura da nova licitação, no entanto, não foi divulgada.
Já em relação ao que foi feito em termos de serviços, a pasta informou que 70% do contrato está concretizado. Para isso foram investidos R$ 1,3 milhão.
A UPA do Revista é uma unidade de porte II. A previsão inicial era de que atenderia até 300 pacientes por dia.
