"Parece um sonho, do qual não quero acordar. É uma notícia tão boa, que fica difícil acreditar". "É verdade mesmo?". "Estou tão feliz". As palavras ditas em tom emocionado por Neusa da Silva, de 43 anos, durante reunião na Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, ontem pela manhã, representam o fim de uma angústia de décadas. Ela e outros 33 ambulantes que atuam na área central da cidade receberam alvarás de funcionamento da administração municipal, e, portanto, podem exercer suas atividades comerciais, sem ter de se esconder ou fugir da fiscalização da guarda-civil municipal para não ter seus materiais apreendidos.
Trata-se do projeto "Empreendedor de rua", idealizado e organizado pela administração municipal, que entre outras medidas, tem por objetivo de regularizar e qualificar o comércio ambulante em Ferraz de Vasconcelos.
"Na prática, todos os 34 ambulantes que hoje (ontem) estão aqui vão receber sua autorização de trabalho, que é a licença de funcionamento, para atuar em determinada área da cidade, de maneira ordenada e sem risco de concorrência desleal", explicou o secretário da Fazenda Michael de Campos Cunha. Segundo ele, existem 122 ambulantes em Ferraz e, num primeiro momento, foram regularizados todos os trabalhadores residentes no município.
"É um projeto a ser realizado em etapas. Nesta primeira fase, identificamos e cadastramos todos os trabalhadores que são da cidade e que atendem a alguns critérios como: atuam no comércio ambulante há algum tempo, comercializem produtos de origem lícita, sejam aposentados ou pensionistas e com residência no município", frisou Cunha, reforçando que os demais 88 trabalhadores poderão ser formalizados, desde que atendam os requisitos previamente estabelecidos.
"Este primeiro processo começou pela área central e nada impede que ambulantes de bairros adjacentes e periferia sejam formalizados. Nosso objetivo não é apenas regularizar mas também contribuir para que esses trabalhadores se qualifiquem e exerçam uma atividade comercial de qualidade; cresçam profissionalmente", completou o secretário de Governo Gilberto Abi Chedid. Ele se refere à parceria firmada com o Serviço Brasileiro de Apoio às Empresas (Sebrae) para cursos de capacitação aos ambulantes regularizados. Além do curso, os ambulantes legalizados pagam taxas anuais de licenciamento, uso e ocupação do solo e de limpeza.
Após dois anos com comércio de sandálias na Praça XV de Novembro, no centro, José Maria da Silva, de 56, estava ansioso em receber o alvará. "Me sinto tão feliz, principalmente por saber que não terei mais que me esconder ou fugir", disse.
Deusenete Correia de Oliveira, 48, também era só sorrisos. "Agora estou tranquila porque posso exercer meu trabalho sem preocupação".
De acordo com Chedid, neste primeiro momento, os 34 ambulantes atuarão de maneira fixa em espaços delimitados: Praça Afonso Carlos Fernandes, Praça da Independência, avenida XV de Novembro, Praça da Bíblia, além das ruas Godofredo Osório Novaes e Lourenço Paganucci. Informações e cadastramento de ambulantes interessados em obter alvará podem ser obtidas por meio do telefone: 4674 7826. O alvará tem validade de um ano.
