A cidade que terá o maior teto para gastar com a campanha eleitoral no Alto Tietê é Suzano. Ao todo, os candidatos a prefeito no município poderão investir até
R$ 1.839.753,71 nas eleições e até R$ 551.926,11 no segundo turno. Já os candidatos a vereadores poderão gastar R$ 85.818,39. O teto para gastos foi atualizado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A partir desse pleito, os concorrentes terão que trabalhar com um valor limitado de recursos provenientes dos fundos partidários e de pessoas físicas. As mudanças fazem parte das novas regras eleitorais criadas em 2015.
Mogi das Cruzes conta com 296.944 eleitores e os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 1.523.955,65, enquanto os vereadores terão direito de desembolsar
R$ 213.393,58. Em caso de segundo turno, será autorizado o empenho de
R$ 457.186,70.
Itaquaquecetuba possui 223.323 eleitores e tem o terceiro maior teto da região. Os candidatos a prefeito poderão investir R$ 1.391.280,96 e os vereadores R$ 80.909,54. Caso ocorra segundo turno, poderão ser desembolsados outros R$ 417.384,29.
Em Arujá, que tem 64.608 eleitores, os candidatos a prefeito terão direito de gastar
R$ 627.779,34 e os vereadores R$ 35.117,94. Já em Ferraz de Vasconcelos, que conta com 124.774 pessoas aptas a votar, poderão ser investidos R$ 308.801,53 no caso dos candidatos a prefeito e
R$ 60.688,48 a vereadores.
Os candidatos a prefeito em Guararema, que possui 23.867 eleitores, terão direito de gastar R$ 178.484,15. Já os vereadores poderão investir R$ 13.629,28.
Em Salesópolis e Poá, os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 108.039,06. Já os candidatos a vereadores terão o direito de desembolsar respectivamente,
R$ 10.803,91 e R$ 37.013,07. (Confira todos os números no quadro acima).
Regras
A nova norma eleitoral estabelece que o primeiro turno da eleição para prefeito contará com limite de 70% do maior valor declarado em 2012. No entanto, se no último pleito houve segundo turno, o teto de gasto será 50% do maior montante declarado. Nos municípios que registrarem segundo turno, a legislação prevê um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Uma relação preliminar do limite de despesas já havia sido divulgada em janeiro pelo TSE.
O tribunal atualizou os valores em 33%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios que contam com até 10 mil eleitores, as regras são diferentes. Nesse caso, o teto máximo será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador. O índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016.