O Café com Mogi News entrevista nesta terça-feira (7), o secretário de Transparência e Dados Abertos de Mogi das Cruzes, Severino Neto, que fala sobre a importância da criação da secretaria para o crescimento e desenvolvimento de Mogi e que a Pasta atua nos pilares de transparência: participação social, inovação tecnológica, governança e fortalecimento institucional.
“O prefeito (Caio Cunha) tem trabalhado desde o início para resolver os problemas da cidade. A tecnologia ajuda a acelerar os processos. Entre eles, a tramitação interna dos processos da Prefeitura, que hoje está mais rápida. Outra questão que mostra o poder da tecnologia é o Colab, que é a rede social cidadã, utilizada pela Ouvidoria e pela secretária de Planejamento e Gestão para se aproximar da sociedade mogiana”, destacou o secretário.
Na entrevista do novo episódio do Café, com apoio da Padaria Tita, Neto explica que o objetivo da Pasta é implementar uma nova cultura de Governo Aberto com a missão de desenvolver diretrizes relacionadas às políticas municipais de transparência e gestão de dados, assim como monitorar a sua implementação por parte da administração municipal.
“A Secretaria de Transparência e Dados Abertos foi um compromisso de campanha do prefeito Caio Cunha em 2020 e é a primeira do Brasil. A Pasta é uma inovação que a gestão traz para a cidade. A secretaria está em interação com todas as secretarias ajudando na organização dos dados e na conexão entre as bases de dados. Dessa forma, a Pasta realiza, ainda, estudos e análises para subsidiar na tomada de decisão, e ao mesmo tempo presta o serviço de transparência para a sociedade”, afirmou.
O secretário também fala sobre a recente viagem que fez com o prefeito para participar do Bloomberg CityLab 2023, com cerca de 500 lideranças, representantes de 40 países. De acordo com ele, o objetivo foi discutir ações inovadoras que levam as cidades para outro patamar de resolução de desafios em áreas como infraestrutura, saneamento básico, moradia e planejamento, com base em dados e evidências.
Severino Netto tem 28 anos, é formado em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), tem MBA em Liderança, Inovação e Gestão pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e é pós-graduando em Business Intelligence & Analytics pela Escola Conquer. Estuda Alfabetização em Futuros pelas lentes da Aerolito e faz parte da Youth Voices Brasil, rede de jovens lideranças ligada ao Banco Mundial. Também integra a Bloomberg Cities Network.
Entrevista:
Café com Mogi News: Vamos começar falando um pouquinho da sua trajetória, da sua chegada até Mogi, sendo um secretário super jovem da região e com uma responsabilidade tão grande assim na Prefeitura.
Neto: Eu sou do Rio Grande do Norte, e moro em Mogi há 13, quase 14 anos, mas cresci aqui. Cheguei aqui adolescente; terminei o ensino médio em Mogi das Cruzes, meu primeiro trabalho foi aqui na região do Alto Tietê, na Sabesp, em Suzano, e fiz faculdade aqui em Mogi das Cruzes, na UMC.
Me formei em publicidade epropaganda, sou publicitário, tenho pós-graduação em inovação, gestão e liderança e também sou pós-graduando em inteligência e análise de dados. Desde então eu tenho morado em Mogi, atuado em Mogi das Cruzes e trabalhado pela minha cidade, porque eu considero Mogi a minha cidade. Como o prefeito Caio Cunha fala, sou “mogiano de coração”.
Eu sou mogiano de coração, e Mogi é uma cidade que sempre recebeu muitas pessoas de fora, que são esses mogianos de coração que adotam a cidade como parte das suas vidas. Mogi é construída, é feita por muitas dessas pessoas que vieram de outros lugares, e eu acho que faço parte disso também, dessas pessoas que não não nasceram em Mogi, mas que adotaram a cidade para construir uma cidade melhor.
Mogi é uma cidade incrível! A gente é muito privilegiado, e é uma cidade muito acolhedora que recebe todo mundo também.
CMN: Como foi a sua chegada até a Prefeitura neste cargo?
Neto: Eu atuei com o prefeito Caio Cunha desde 2012, e participei da primeira campanha dele como vereador. Eu era voluntário na campanha, e sempre fui um jovem que gostava de me envolver com as questões da sociedade, para ajudar a transformar de alguma forma o mundo.
Eu vi no prefeito Caio Cunha essa pessoa muito transformadora, mesmo lá em 2012, em que ele trazia uma nova proposta de engajamento com jovens e uma nova proposta de engajamento cidadão. Desde o começo da atuação pública dele, sempre defendeu muito a transparência, a participação cidadã, a mobilização e o engajamento de pessoas; e eu fui muito atraído por isso.
Então, lá em 2012, eu fui voluntário na primeira campanha dele, e aí a gente começou a fazer parte do Grupo 300, que foi uma metodologia de mandato participativo que o prefeito Caio Cunha desenvolveu enquanto era vereador, e me aproximei do mandato dele.
Depois de um tempo eu comecei a ser estagiário lá no gabinete, porque a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes começou a abrir vagas de estágio. E aí fui evoluindo, fui trabalhando com ele, fui aprendendo bastante. O Caio tem uma participação muito importante na minha carreira enquanto profissional e enquanto indivíduo, e eu sou muito grato a ele.
A gente foi trabalhando junto durante muito tempo, e ele sendo eleito em 2020 me fez o convite para ser coordenador de Comunicação na Prefeitura de Mogi. Depois, eu me tornei o secretário de Transparência e Comunicação, e com a reforma administrativa, Transparência e Comunicação virou Transparência e Dados Abertos.
Como eu estava explicando, antes da gente começar a gravar, muda-se o nome, mas essencialmente muda-se o objetivo da secretaria. Enquanto Transparência e Comunicação Social, o objetivo era a informação, para fora, para as pessoas da sociedade. Agora, como Transparência e Dados Abertos, além da gente ter como esse objetivo prestar esse serviço de transparência para a sociedade, a gente, sobretudo, inicia esse processo fazendo uma organização dos dados na Prefeitura, melhorando a gestão interna de dados para que a secretarias possam tomar decisões e para que o prefeito possa tomar decisões baseadas em dados e evidências, e assim, a gente também possa abrir esses dados para a sociedade.
A gente fala que enquanto Transparência e Dados Abertos, a gente tem a missão de aprimorar a gestão pública de dados, para que a cidade seja muito mais transparente, inteligente e atualizada.
CMN: Explica para os nossos leitores, até para que eles possam entender, qual a importância de se ter uma Secretaria de Transparência no município e os desafios desse cargo?
Neto: A Secretaria de Transparência e Dados Abertos, foi um compromisso de campanha do prefeito Caio Cunha, lá em 2020, e é uma inovação que ele traz para a cidade. O Caio tem essa visão muito inovadora; e é uma das primeiras secretarias de Transparências e Dados Abertos do Brasil, quiçá a primeira. A gente, obviamente, faz uma pesquisa, mas pode ser que a gente não tenha visto em algumas cidades, mas é a primeira Secretaria de Transparência e Dados Abertos do Brasil.
A importância é justamente essa. Nós somos uma secretaria que é considerada meio, porque a gente tá em interação com todas as outras secretarias, ajudando elas a organizarem os dados e fazendo essa conexão entre os dados da Prefeitura. Isso é muito interessante, porque até então, a Prefeitura não tinha essa visão de conexão entre as bases de dados, para que as secretarias consigam tomar decisões melhores.
Nós atuamos também prestando esse mesmo suporte ao prefeito, para que ele tome decisões baseadas em dados. É muito mais coerente e muito mais inteligente tomar as decisões baseadas em dados do que em achismo. Então, a gente realiza esses estudos e fornece esses dados pro gabinete do prefeito, para que eles possam tomar decisões melhores e também às outras secretarias.
Ao mesmo tempo, a gente presta esse serviço de transparência para a sociedade. Assim como a saúde presta esse serviço de saúde, a educação presta esse serviço de educação, mobilidade presta serviço de transporte público,por exemplo, a transparência presta o serviço da transparência pública e do fornecimento de dados, para a sociedade também poder se apoderar desses dados, fiscalizar o poder público, mas sobretudo, que as universidades possam desenvolver estudos para aprimorar a cidade, para que empreendedores também possam utilizar esses dados abertos para fazer novos serviços para a sociedade. Nós acabamos sendo essa ferramenta que toda cidade, toda a sociedade mogiana pode utilizar para aprimorar Mogi das Cruzes.
CMN: Exatamente! Isso faz parte do crescimento e do desenvolvimento da cidade de modo geral.
Neto: Exato! É ter esse olhar. Todas as nossas ações dentro do plano plurianual da gestão Caio Cunha estão dentro do eixo de cidade inteligente. Nossa secretaria trabalha para tornar a cidade mais inteligente.
Então, nós temos muito essa visão de desenvolvimento da cidade, de trazer inovação para gestão pública e de trazer inovação para a cidade de Mogi das Cruzes, para que ela possa se desenvolver.
CMN: Neto, fala agora um pouquinho sobre a Lei de Acesso à Informação, que foi sancionada recentemente, e Mogi é uma das poucas cidades que tem essa lei municipal.
Neto: A Lei de Acesso à Informação é um instrumento muito importante que a Legislação Federal do Brasil tem, mas que as cidades precisam adaptá-la aos próprios contextos delas.
Obviamente, cada cidade tem um contexto diferente. A lei federal, é como se fosse um guarda-chuva, e aí as cidades precisam se adaptar ou adaptar essa lei às suas realidades. A LAI (Lei de Acesso à Informação) Federal foi criada há 12 anos, e Mogi não tinha ainda essa adaptação ao próprio contexto; era uma das únicas cidades do Alto Tietê que ainda não tinha.
Também é um compromisso do prefeito Caio Cunha essa essa questão da transparência, então a lei é de autoria do prefeito e passou pela câmara, obviamente. Foi aprovada pela câmara por unanimidade, e agora a gente está fazendo um decreto que é como se detalhasse mais ainda a lei, sobre como isso vai funcionar internamente na Prefeitura.
Tem muitas cidades, que já para fazer a regulamentação da LAI, vão direto para o decreto, mas o decreto não é tão forte como a lei. A lei precisou passar pela câmara para ser aprovada. Para uma outra gestão, no futuro, querer mudar isso, vai ser preciso passar pela câmara, então é um legado que a gestão Caio Cunha deixa para a cidade, em termos da política pública de transparência: a Lei de Acesso à Informação; que diz, basicamente, que todo cidadão tem direito a solicitar qualquer tipo de informação para a Prefeitura sem nem precisar justificar o motivo e para que que precisa disso.
A transparência é a regra, e o sigilo é a exceção. A lei também traz algumas questões do sigilo, que geralmente estão ligadas a dados pessoais, a dados que podem comprometer a segurança pública e o trabalho de saúde e de inteligência da gestão pública, mas a transparência é a regra.
A Prefeitura, por essa lei, tem até 20 dias para fornecer essa informação, prorrogáveis por mais 10. O cidadão, inclusive, se não gostar, ou se achar que a informação que foi concedida não está à contento, ou não tem a ver com a pergunta que ele fez, pode inclusive recorrer para outras instâncias dentro da Prefeitura. Então, essa é a garantia de que a informação cedida vai ser o mais fidedigna possível e mais coerente com aquilo que o cidadão pediu.
CMN: Quais projetos hoje, da secretaria, já estão em andamento e podem ser sentidos, na prática, pela população?
Neto: Acho que de cara, o que pode ser sentido pela população é o nosso novo Portal da Transparência, que é um portal que foi desenvolvido para que a Prefeitura consiga melhorá-lo cada dia mais.
Geralmente, as cidades contratam uma solução de Portal da Transparência pronta, que não pode ser mudada, ou que para ser adaptada ao contexto da cidade, precisa de um valor a mais, que vai ser cobrado da Prefeitura.
No nosso caso, não. O portal foi desenvolvido com código, e a gente tem esse código lá na Secretaria de Transparência, e estamos melhorando ele constantemente. É um portal que é muito mais simples de ser navegado; a questão da usabilidade dele é muito mais fácil, e facilmente é acessado pelo celular, porque a gente sabe que muita gente usa o celular para entrar na internet, e muita gente não tem tanta internet no celular. Então, também é uma aplicação, é uma ferramenta muito simples de ser carregada.
E agora, temos ferramentas de acessibilidade no portal, como por exemplo, libras; alto contraste, que é a diferença entre o modo claro e o modo escuro, para quem tem alguma dificuldade de leitura; há o contraste das letras maiores e letras menores, e tudo isso dá para adaptar no portal. Nós estamos seguindo as melhores práticas dos programas de transparência nacionais, então é um portal que já vem para ser uma ferramenta que torna Mogi também referência nessa questão.
É uma ferramenta nova que a gente lançou no começo do mês de outubro. Faz menos de um mês que ele está no ar, e está justamente nesse processo de transição. Toda mudança necessita, ali no primeiro momento, de ajustes. Então, está passando por esses ajustes, e obviamente, como é um portal da Prefeitura, a gente consegue fazer as alterações que forem necessárias; e vamos, obviamente, tornar essa ferramenta cada vez mais viva.
Então, se o cidadão disser: “Ah, não gostei”, ou “Não está fácil de achar essa informação”, nós vamos trabalhar para aprimorar essa facilidade. Além disso, o portal já é todo preparado para que as pessoas possam baixar os dados de forma muito mais fácil. Para quem é das áreas de de comunicação, jornalismo, ou está na área de fiscalização pública, a importância dos dados abertos é justamente essa: você conseguir fazer um download dessas informações no Portal da Transparência e realizar cruzamentos, estudos e matérias jornalísticas.
Antes, não se podia (fazer isso), os dados eram estáticos, a gente fala que eram dados muito fechados. Agora, com dados abertos isso é possível, e no portal já tem essa ferramenta. Outra coisa também, que a gente em breve vai inserir no Portal de Transparência, são vídeos explicativos. Já tem alguns vídeos lá, mas todas as páginas vão ter vídeos que explicam aquelas informações que estão naquela página, e uma outra novidade também trazida pela gestão Caio Cunha, é o Portal de Obras, em que o cidadão, ali dentro do Portal de Transparência, pode acessar um mapa interativo com todas as obras da cidade, como o status da obra, se ela está iniciada ou concluída, se ela está em andamento ou se não foi iniciada ainda, o valor investido, a empresa contratada e o tempo de duração da obra. Tudo isso, para aprimorar a fiscalização pública e para o cidadão entender as transformações que estão acontecendo na cidade.
CMN: Exatamente! E (o Portal da Transparência) atende todos os tipos de público, da cidade, certo? Com todas essas ferramentas e agilidade no processo.
Neto: Exatamente! O nosso objetivo, enquanto serviço, é justamente esse. Tem outras coisas que pode ser que o cidadão não tenha contato direto, internamente na Prefeitura, mas que a gente está realizando. Uma dessas coisas, é o Laboratório de Inovação em Governo Aberto. Nós criamos uma área na Secretaria de Transparência que funciona como um laboratório, justamente para testar as coisas, para que as pessoas possam testar. Inclusive, o Portal da Transparência foi desenvolvido com a participação popular, porque as pessoas, por meio de uma das ferramentas do Laboratório de Inovação em Governo Aberto, puderam testar o portal e apontar as melhorias. Então, antes dele ir ao ar nós divulgamos como as pessoas podiam participar disso, para poder testar o portal, e podermos lançá-lo muito mais alinhado àquilo que as pessoas esperavam.
Fora isso, o laboratório também tem um curso. Nós temos um curso de Agente de Formação de Governo Aberto, e estamos trabalhando internamente com a secretarias para criar em conjunto com servidores ferramentas de transparência. O Prefeito Caio sempre defendeu que a transparência nos defende, a transparência defende a Prefeitura. Tem muito político que tem medo da transparência, mas não a gente. Pelo contrário, acreditamos que que ela nos defende, porque mostra o que a gente está fazendo de fato, e a transparência sempre foi algo que o prefeito Caio defendeu que precisa ser feito com inovação e com participação cidadã, então nós envolvemos o cidadão e o servidor público também para criar ferramentas, para que a transparência faça sentido para as pessoas.
Nem todo mundo tem tempo de entrar no Portal da Transparência para ver quanto a Prefeitura está gastando, mas muitas vezes, o cidadão quer saber quanto a escola do bairro está gastando, ou qual o investimento naquela escola e quanto aquela escola gasta de luz e água; enfim, para saber como está sendo investido o dinheiro público. O cidadão também, muitas vezes, quer saber a posição do seu filho ou filha na vaga de creche, ou está esperando por uma vaga de creche. Até hoje, não existe ainda uma ferramenta em Mogi das Cruzes disponível ao cidadão para que ele possa acompanhar essa essa posição na vaga de creche, então também estamos desenvolvendo, via Laboratório de Inovação em Governo Aberto, essa ferramenta, que já era algo que o prefeito defendia desde que ele era vereador.
Isso é algo que também está sendo realizado, e é um exemplo de ferramenta criada dentro do Laboratório de Inovação e Governo Aberto. Dentro desse laboratório, nós trazemos os servidores para co-criar; criar em conjunto essas ferramentas de transparência e de governo aberto, e que trazem inovação para a gestão pública.
CMN: E é importante para os mogianos entenderem a importância dessa secretaria, porque lá eles encontram tudo que está acontecendo na cidade para acompanhar realmente o que a gestão tem feito.
Neto: Exato! O lema do do Laboratório de Inovação e Governo Aberto é “Você por dentro de tudo”, então, nós temos essa visão de fazer a transparência fazer sentido para o cidadão no dia a dia, no que ele precisa e no que ele sentir necessidade de saber. Então, se há a necessidade de saber sobre algo, aquela informação vai estar ali.
CMN: Sim, porque há um canal direcionado só para isso.
Neto: Exato! E é o que leva tempo. A gestão Caio Cunha assumiu uma Prefeitura totalmente analógica, em que os processos eram feitos em papel. Hoje em dia, já temos uma tramitação digital e eletrônica dos processos, que agiliza e dá mais transparência também a todos esses processos, pois os dados não se conversavam. As secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde são secretarias importantíssimas, mas os dados delas não se conversavam nem em termos sistêmicos e de tecnologia, e em termos físicos, então também estamos trabalhando para fazer essa conexão entre os dados da Prefeitura, iniciando por essas três secretarias que são muito importantes, que são Educação, Saúde e Assistência Social.
Muitas vezes, a Educação sabe da criança que está na escola, mas não sabe da criança que não está na escola; só que a Assistência Social sabe. A Saúde, tem um potencial imenso de identificar uma criança que possivelmente está passando por uma situação de violência doméstica, justamente por conta das idas dessa criança a um posto de saúde, por exemplo. Esses dados podem ajudar a Assistência Social também a identificar essa criança com mais agilidade, e então desenvolver formas de proteger essa criança.
Quando falamos de dados de gestão, de aprimorar a gestão de dados e aprimorar a conexão entre os dados da Prefeitura, nós falamos, justamente, de salvar vidas mais rápido; a fazer mais crianças terem acesso à educação, o que é um direito. Conseguir defender o direito de crianças e adolescentes, por exemplo, que que estão em situação de vulnerabilidade; essa é a importância dos dados. Com os dados, conseguimos tomar decisões mais rápidas, mais assertivas e se antecipar aos problemas.
CMN: Muito bacana! Vamos falar, então, um pouquinho daquele evento que você participou nos Estados Unidos junto com o prefeito, e quais temas ali foram abordados.
Neto: Mogi das Cruzes faz parte de duas iniciativas internacionais muito importantes para a cidade, porque trazem investimento e conhecimento para o servidor público, e possibilidade de abrir portas para muitas outras oportunidades de investimento para a cidade. A primeira delas é a City Data Alliance, a aliança de cidades com dados, que é uma iniciativa da Bloomberg Philanthropies.
A Bloomberg Philanthropies é o braço filantrópico, criado pelo ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. Acho que quem é da área de comunicação conhece a Bloomberg, porque eles têm um império de notícias, e têm o braço filantrópico que é a Bloomberg Philanthropies, que investe muito em cidades, justamente porque o Michael Bloomberg foi prefeito de Nova York, e sabe, entende a importância das cidades para o mundo. Eles defendem muito que a transformação do mundo começa nas cidades, e também isso é muito ligado à visão do prefeito Caio Cunha, de que a cidade é feita por pessoas, e que a partir da cidade que se transforma o Brasil.
Essa é a primeira iniciativa em que foram selecionados, até agora, 42 prefeitos das Américas. A meta deles é chegar a cem prefeitos, e o prefeito (Caio Cunha) faz parte desse primeiro grupo de prefeitos selecionados para fazer parte dessa aliança. Por meio dessa aliança, estamos acelerando a melhoria da gestão de dados na Prefeitura, pois eles trazem para a gente formação, mentoria e coaching. Eles têm todo um programa na metodologia, para acelerar essa nossa capacidade de gestão de dados; então, coisa que a gente conseguiria fazer em quatro anos, vamos conseguir fazer em um fazer em um, porque eles estão trazendo essa formação e essa mentoria para nós.
Uma outra iniciativa internacional, que Mogi faz parte, é a certificação internacional What Works Cities. Essa certificação internacional testa a excelência da gestão, por fazer uma gestão pública baseada em dados e evidências. É uma certificação, um processo extremamente complexo de ser conseguido. Eles pedem diversas evidências, diversos formulários precisam ser preenchidos e uma equipe dos Estados Unidos veio até Mogi das Cruzes conhecer a gestão da Prefeitura, entender os problemas de perto, foram nos bairros e conheceram os nossos equipamentos públicos.
Eles vieram entender se a cidade era isso mesmo que a gente tinha preenchido nos formulários, e então a gente recebeu essa certificação. Mogi das Cruzes junto com Fortaleza, são as duas únicas cidades do Brasil que possuem essa certificação Internacional, e uma das cinco cidades da América do Sul a terem essa certificação também, então já nos destacamos com excelência em gestão dentro dessa certificação.
Essa certificação, também, traz pra gente um caminho a ser perseguido, para que a gente alcance cada vez mais níveis de excelência. Mogi entrou como nível prata, mas ainda há o nível ouro e nível diamante. Para chegar nesse nesse último nível, nós vamos percorrer um caminho ainda, e isso mostra melhoria da gestão pública, aprimoramento da gestão pública, e nós já estamos trabalhando nisso. Eles não dão só a certificação e nos fazem esperar, eles também trazem informação para o servidor público, para que a gente alcance isso.
Eu dei todo esse preâmbulo só para dizer o porquê que a gente estava lá nos Estados Unidos, participando do Bloomberg City Lab.
(Bloomberg City Lab) é um evento internacional também. Tinha gente de todos os lugares do mundo, da Europa, Ásia, África, América do Sul e América do Norte. É um evento que já acontece há 10 anos, e já aconteceu em outras cidades. Já foi em Amsterdam, Paris, e é um evento também organizado pela Bloomberg Philanthropies, em parceria com o Instituto Aspen, e que ,justamente, traz essa visão de melhoria das cidades. Eles promovem essa conexão entre as cidades, e trazem muito conteúdo, também baseado em inovação para cidades. Lá, só havia três cidades do Brasil: Mogi, Fortaleza e Rio de Janeiro.
Dentro desse evento, houve um estúdio para prefeitos; um estúdio de inovação para prefeitos, e o prefeito Caio Cunha foi o único prefeito do Brasil a participar deste estúdio. Ele passou o dia inteiro lá, recebendo informação sobre a aplicação da inteligência artificial para aprimorar a gestão pública da cidade e os serviços públicos. Lá, nós tivemos acesso a uma ferramenta gratuita, que a Bloomberg disponibilizou para as cidades, para que a gente possa entender mais sobre como utilizar a inteligência artificial nos serviços públicos.
Eles fornecem essa ferramenta gratuitamente, para nós aprendermos e trocarmos com outras cidades do mundo inteiro essas boas práticas de como utilizar isso. A gente sabe o quanto que está esse boom da Inteligência Artificial, mas vamos usá-la para coisas boas, para aprimorar a gestão pública.
Lá também, nós tivemos acesso a oportunidade de financiamento de investimento da Bloomberg, em dinheiro para a cidade. É uma oportunidade na qual a gente também já se inscreveu, que é um programa de troca de ideias e troca de boas práticas entre as cidades, e que a Bloomberg vai investir dinheiro para que a cidade possa pegar uma ideia de outra cidade que está dando certo, e aplicar na própria cidade.
Então, além de ter essa conexão com conteúdo e essas oportunidades de investimento, é muito importante o networking que a gente cria com outras cidades do mundo inteiro para aprender, trazer projetos para Mogi, e a gente também posiciona Mogi das Cruzes como uma cidade que está aberta e que tem projetos incríveis, para que a gente possa receber esses financiamentos externos, receber investimento, pois lá a gente tem contato com investidores de ONGs e de fundos filantrópicos que podem ajudar a cidade.
Nós ganhamos muito nesse sentido de conexão e de colocar a voz de Mogi das Cruzes internacionalmente, fazendo Mogi se posicionar como uma cidade que está aberta a receber todos esses benefícios.
CMN: Exatamente isso que eu ia te perguntar: Como você avalia essa participação de Mogi das Cruzes, entre tantas outras cidades maiores, tanto em São Paulo como no Brasil, e Mogi das Cruzes estar entre as três do Brasil participando num evento grande?
Neto: É uma super conquista, porque é resultado de muito esforço a gente conseguir colocar Mogi nessa posição, entender tudo o que está acontecendo na cidade e mostrar, comunicar para essas organizações internacionais o que a gente está realizando, chamar a atenção dessas organizações que veem em Mogi um grande potencial, principalmente por causa da Visão da liderança. Eles defendem muito quando a liderança tem uma visão. No caso, quando o prefeito tem uma visão inovadora, tem uma visão vanguardista, é aí que eles investem, que eles entendem que a cidade tem potencial, porque com a liderança dentro dessa abertura é possível que os projetos sejam colocados em prática.
CMN: Exatamente! A gestão do Caio Cunha trabalha muito com esse conceito de inovação. Para você, com a evolução tecnologia e tudo mais, o que tem ajudado tanto na secretaria, quanto na gestão atual do prefeito?
Neto: Desde o início, o prefeito tem trabalhado muito para resolver os problemas da cidade e os desafios da cidade. 2021 foi pandemia, então o foco total era esse. 2022 foi o ano, justamente, para começarmos a colocar em prática os projetos. A tecnologia ajuda a acelerar os processos.
Vou citar dois exemplos: o primeiro eu já falei, que é a tramitação interna dos processos da Prefeitura. Hoje, está muito mais ágil um processo. Para as coisas acontecerem na Prefeitura, a gente sabe o quanto a burocracia faz, muitas vezes, demorar a realizar muitas coisas, e nós trabalhamos justamente para agilizar tudo isso, e a tecnologia ajuda; a implantação da tramitação digital favoreceu essa agilidade.
Uma outra questão, que mostra o poder da tecnologia, é o Colab, que é o aplicativo, a rede social cidadã; e que a Ouvidoria e a Secretaria de Planejamento de Gestão Estratégica estão utilizando muito bem para se aproximar do cidadão, para fazer essa questão da participação cidadã. Ao mesmo tempo que o cidadão está conseguindo de forma muito mais ágil mostrar os desafios e os problemas pontuais da Prefeitura, também está conseguindo participar de forma mais qualificada, e tudo isso com base na tecnologia.
Há muitas outras coisas, como o próprio uso da Inteligência Artificial, por exemplo no campo da saúde, para identificar potenciais doenças, potenciais epidemias, para realizar algum tipo de acompanhamento pré-natal. Então, tem muita coisa que a tecnologia pode ajudar a aprimorar nos serviços públicos, e eu citei aqui alguns exemplos.
CMN: Para finalizar, a gente falou sobre a participação da população em tudo isso. Como você avalia essa participação dos moradores da cidade, para construção das políticas públicas?
Neto: A participação cidadã sempre foi uma visão muito importante do prefeito. Quando ele entrou, criou o Participa Mogi, essa ferramenta que é gerenciada pela Seplag, que já foi em todos os bairros e que está utilizando agora, muito bem, o Collab para realizar essa participação cidadã. Uma coisa que foi construída com a participação cidadã também, e com o auxílio do Participa Mogi, foi o nosso Plano de Ação em Governo Aberto. O Plano de Ação em Governo Aberto é um compromisso da Prefeitura, um compromisso do prefeito Caio Cunha com 12 ações relacionadas ao Governo Aberto.
E o que é Governo Aberto? É uma filosofia de gestão pública, é uma forma de governar que promove muito mais a aproximação do cidadão com a resolução dos desafios da cidade, baseado em quatro pilares: inovação e tecnologia, participação cidadã, transparência e prestação de contas.
Nós lançamos, na semana passada, esse primeiro Plano de Ação em Governo Aberto da história de Mogi, que é esse compromisso do Prefeito com essas 12 ações para aprimorar a gestão pública. Então, há ações desde o desenvolvimento de um plano de linguagem simples para os serviços da Prefeitura, para que o cidadão entenda melhor, até a disponibilização de wi-fi grátis público em 20 pontos da cidade e a instalação do serviços da Prefeitura que são acessíveis apenas no prédio sede, em 3 distritos da cidade.
Com tudo isso, estamos falando sobre proximidade, sobre o cidadão conseguir usar melhor os serviços públicos. Há (ainda) a prestação de contas por equipamento da Educação, da Assistência e da Saúde, para que o cidadão entenda muito melhor. Então, é um compromisso com 12 ações que tem que ser cumpridas em um ano, e a Prefeitura vai cumprir essas 12 ações; e no final disso, mostram o esforço da gestão Caio Cunha e da Prefeitura em aproximar o cidadão da gestão pública com muito mais transparência e muito mais participação cidadã.
A participação precisa ser cada vez mais qualificada, e então, o cidadão vai entendendo, cada vez mais, como participar e como se aproximar da gestão pública.
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